A posse do novo presidente do Conselho Estadual de Cultura, Edson Busch Machado, nesta sexta-feira (22/01) em Florianópolis aconteceu em uma cerimônia simples, porém marcada pelos discursos de apoio do secretário em exercício de Turismo, Cultura e Esporte, Gerson Hulbert, da presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Anita Pires e do ex-presidente do CEC, Péricles Machado. A começar por Prade, que se despediu dizendo "fisicamente estarei fora, mas meu coração deixo aqui", depois de manifestar sua aprovação a escolha de Busch, feita pelo governador Luiz Henrique da Silveira e pelo secretário Gilmar Knaesel, afastado do cargo para recuperação de recente cirurgia. "Lembro que este conselho é um colegiado autônomo e reforço sua importância para o desenvolvimento da cultura catarinense, referindo-me aqui aos colegas de trabalho com quem pude contar durante minha gestão seguindo esse propósito", afirmou o jurista e escritor. A presidente da Fundação Catarinense de Cultura - FCC, Anita Pires, deu as boas vindas aos quatro novos conselheiros - Joel Gehlen, Marco Vasques, Maria Cirico Raizer e Sueli Maria Vanzonita Petry - e também discursou sobre a missão do Conselho Estadual de Cultura, com ênfase na sugestão de políticas para o setor em Santa Catarina. "Temos no Conselho um instrumento democrático para deliberarmos em favor da cultura em nosso estado, executando as políticas dessa administração, que enxerga a cultura como uma prioridade", concluiu. O secretário em exercício de Turismo, Cultura e Esporte Gerson Hulbert abriu a cerimônia saudando os novos membros do CEC, sobretudo o presidente Edson Busch Machado e pontuou as atribuições do órgão colegiado, com base na Lei 14.367/08, que dispõe sobre os Conselhos Estaduais de Turismo, Cultura e Esporte.

Todos os três colegiados contam com 21 membros efetivos, com mandato de dois anos. No caso do da Cultura, dez deles são representativos de diferentes regiões do estado, escolhidos dentre personalidades da área da cultura, atuantes e de reconhecida idoneidade. Os outros dez são representantes da sociedade civil e de setores profissionais, escolhidos por suas entidades afins: Patrimônio Histórico, Cinema , Teatro, Dança, Folclore, Música, Patrimônio Histórico e Geográfico, Literatura, Artes Plásticas e Arte Educação. Todos são nomeados por ato do Chefe do Poder Executivo Estadual. Hulbert lembrou que 2010 será um ano que exigirá mais agilidade de análise dos projetos inscritos em 2009, que terão de receber a decisão do órgão colegiado até o final de fevereiro. Sobre os recursos disponíveis, o secretário em exercício afirmou que o orçamento será de R$ 300 milhões para serem investidos nas três áreas (Turismo, Cultura e Esporte). "Em 2009 tivemos este mesmo orçamento, porém descontados os recursos destinados a municípios e a manutenção das estruturas afins, o total foi de R$ 230 milhões. Deste montante, R$ 140 mil foram destinados ao pagamento de projetos", informou Hulbert. Segundo o secretário em exercício de Turismo, Cultura e Esporte, a Cultura recebeu R$ 45 milhões em recursos para projetos e programas estaduais. "Somente os editais Elizabete Anderle e Pontos de Cultura concentraram R$ 6,8 milhões. Na ocasião de assinatura desses convênios, o Ministério da Cultura informou que Santa Catarina é dos poucos estados que aplica os 5% do orçamento estadual na cultura, conforme a recomendação federal", acrescentou Gerson Hulbert, que deu posse ao novo presidente do CEC, Edson Busch Machado. Antes de abrir os trabalhos de análise dos primeiros projetos para 2010, Busch discursou. "Agradeço e sinto-me honrado pelo reconhecimento de minha atuação no setor de cultura, concretizado nesta indicação do governador Luiz Henrique da Silveira e do secretário Gilmar Knaesel. Cabe a nós deste conselho realizar o trabalho alinhado com o Governo do Estado, os produtores culturais e a sociedade em prol do desenvolvimento e da democratização dos recursos", defendeu o presidente. Edson Busch Machado defendeu o sistema administrativo descentralizado do atual governo e disse que o CEC deve utilizar esta estrutura para obter ainda mais resultados nos 293 municípios catarinenses. "Este será um ano de profundo debate neste órgão colegiado para que possamos legar uma política de estado para a Cultura, para que ela se perpetue nos próximos governos. Temos de pensar no desenvolvimento do setor por meio da transformação", concluiu.

ASCOM Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte

Christiane Santoro Balbys

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O valor de captação de recursos por meio da Lei Rouanet nos três primeiros meses de 2009 indica forte retração do mecanismo, muito possivelmente em decorrência da crise econômica. Segundo planilha do Ministério da Cultura, foram captados até março R$ 83 milhões, o equivalente à média de apenas um mês do ano anterior.

Os dados se tornaram públicos na semana passada por meio de uma nova ferramenta do MinC, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SalicNet), que traz informações estatísticas sobre toda a trajetória da Lei Rouanet desde 1993, ano de sua implantação.

Há 16 anos, foram captados apenas R$ 21 mil. Em 2007, ano de maior euforia do incentivo, esse valor saltou para R$ 1,2 bilhão. Por meio do SalicNet, é possível ter acesso aos dados sobre projetos, proponentes, incentivadores (públicos e privados) e percurso da lei.

A concentração de recursos no eixo São Paulo-Rio é evidente. Em 16 anos, dos 15 maiores projetos aprovados, 14 foram realizados nestes Estados. Entre 2003 e 2009, a região Sudeste teve 23 mil projetos apresentados e R$ 3 bilhões captados. Em contrapartida, a região Norte apresentou 786 projetos e teve só R$ 40 milhões captados.

Entre os 10 maiores proponentes de projetos de 2008 estão o Instituto Itaú Cultural (R$ 29 milhões) e a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (R$ 14 milhões). Instituições ligadas a governos estaduais dependem fundamentalmente da Lei Rouanet para sobreviver, caso dos paulistas Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (R$ 8,2 milhões) e TV Cultura (R$ 10 milhões). Muitos dos organismos estatais também foram construídos com verba da lei, caso da Estação da Língua Portuguesa, um dos 10 maiores projetos da história do Mecenato, que consumiu R$ 25 milhões em 2001.

Instituições como o MAM de São Paulo (R$ 8,9 milhões) e Instituto Tomie Ohtake (R$ 7,3 milhões) demonstram dependência vital da renúncia fiscal. Por outro lado, a Lei Rouanet depende também das estatais para manter os níveis de captação altos. Entre 2002 e 2008, a Petrobrás respondeu por R$ 1 bilhão da captação, seguida de Eletrobrás (R$ 204 milhões), Banco do Brasil (R$ 139 milhões) e BNDES (R$ 75 milhões).

A Lei Rouanet tem sido muito atrativa para a iniciativa privada, segundo mostram os dados. Permitiu o desenvolvimento de um nicho de mercado especializado em captação, caso da empresa Dançar Marketing & Comunicações, que trabalhou com Ambev, HSBC, Bradesco, Nestlé, Coca-Cola, Telefônica e Gessy Lever. A Dançar foi o segundo maior proponente de 2008, logo atrás do Instituto Itaú Cultural, com R$ 17 milhões. Todos esses dados são públicos desde o dia 2, e podem ser checados no endereço http://sistemas.cultura.gov.br/salicnet/Salicnet/Salicnet.php


DISTRIBUIçãO

Captação de recursos desde 2002 nas regiões do País:

Sudeste - 23 mil projetos e R$ 3 bilhões captados

Sul - 7 mil projetos e R$ 477 milhões

Nordeste - 4,7 mil projetos e R$ 293,5 milhões

Centro-Oeste - 3 mil projetos e R$ 145,5 milhões

Norte - 786 projetos e R$ 40 milhões

Começa no próximo dia 22 de janeiro edição 2009 do Festival de Música de Santa Catarina (Femusc). O evento será realizado em Jaraguá do Sul e outras dez cidades do estado. Em sua quarta edição, o Festival pretende reunir estudantes de música e professores do Brasil e do exterior em audições, cursos e apresentações. Este ano o evento traz novidades dentro de sua programação. Uma delas é o Encontro Catarinense de Bandas

Entre os dias 22 e 25 de janeiro, o Femusc será anfitrião do Encontro Catarinense de Bandas. Na ocasião, diversas bandas sinfônicas se apresentarão em concertos no Grande Auditório da Sociedade de Cultura Artística - SCAR, em Jaraguá do Sul. Durante o evento, os participantes do encontro poderão aproveitar as classes instrumentais oferecidas pelos professores do festival.

A participação no encontro é aberta a todas as bandas sinfônicas de Santa Catarina, mas o número total de participantes será limitado a 300.

Programação do Encontro Catarinense de Bandas:

Dia 22 de janeiro
20h - Abertura do Encontro na SCAR

Dias 23, 24 e 25 de janeiro:
10h às 12h - Classes de instrumento
14h às 17h - Ensaio da Mega-Banda (juntando todos os participantes)
19h - Concerto de participantes
21h - Concertos de bandas participantes

Dia 25
Abertura oficial do Femusc 2009 - Apresentação da Mega-Banda

"Dinheiro eu não tenho, mas estou aqui com uma caixa cheia de livros. Quer um?" Repeti essa oferta a pedintes, artistas circenses e vendedores ambulantes, pessoas de todas as idades que fazem dos congestionamentos da cidade de São Paulo o cenário de seu ganha-pão. A ideia surgiu de uma combinação com os colegas de NOVA ESCOLA: em vez de dinheiro, eu ofereceria um livro a quem me abordasse - e conferiria as reações.

Para começar, acomodei 45 obras variadas - do clássico Auto da Barca do Inferno, escrito por Gil Vicente, ao infantil divertidíssimo Divina Albertina, da contemporânea Christine Davenier - em uma caixa de papelão no banco do carona de meu Palio preto. Tudo pronto, hora de rodar. Em 13 oferecimentos, nenhuma recusa. E houve gente que pediu mais.

Nas ruas, tem de tudo. Diferentemente do que se pode pensar, a maioria dessas pessoas tem, sim, alguma formação escolar. Uma pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, realizada só com moradores de rua e divulgada em 2008, revelou que apenas 15% nunca estudaram. Como 74% afirmam ter sido alfabetizados, não é exagero dizer que as vias públicas são um terreno fértil para a leitura. Notei até certa familiaridade com o tema. No primeiro dia, num cruzamento do Itaim, um bairro nobre, encontrei Vitor*, 20 anos, vendedor de balas. Assim que comecei a falar, ele projetou a cabeça para dentro do veículo e examinou o acervo:

- Tem aí algum do Sidney Sheldon? Era o que eu mais curtia quando estava na cadeia. Foi lá que aprendi a ler.

Na ausência do célebre novelista americano, o critério de seleção se tornou mais simples. Vitor pegou o exemplar mais grosso da caixa e aproveitou para escolher outro - "Esse do castelo, que deve ser de mistério" - para presentear a mulher que o esperava na calçada.

Aos poucos, fui percebendo que o público mais crítico era formado por jovens, como Micaela*, 15 anos. Ela é parte do contingente de 2 mil ambulantes que batem ponto nos semáforos da cidade, de acordo com números da prefeitura de São Paulo. Num domingo, enfrentava com paçocas a 1 real uma concorrência que apinhava todos os cruzamentos da avenida Tiradentes, no centro. Fiz a pergunta de sempre. E ela respondeu:

- Hum, depende do livro. Tem algum de literatura?, provocou, antes de se decidir por Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis.

As crianças faziam festa (um dado vergonhoso: segundo a Prefeitura, ainda existem 1,8 mil delas nas ruas de São Paulo). Por estarem sempre acompanhadas, minha coleção diminuía a cada um desses encontros do acaso. érico*, 9 anos, chegou com ar desconfiado pelo lado do passageiro:

- Sabe ler?, perguntei.

- Não..., disse ele, enquanto olhava a caixa. Mas, já prevendo o que poderia ganhar, reformulou a resposta:

- Sim. Sei, sim.

- Em que ano você está?

- Na 4ª B. Tio, você pode dar um para mim e outros para meus amigos?, indagou, apontando para um menino e uma menina, que já se aproximavam.

Mas o problema, como canta Paulinho da Viola, é que o sinal ia abrir. O motorista do carro da frente, indiferente à corrida desenfreada do trio, arrancou pela avenida Brasil, levando embora a mercadoria pendurada no retrovisor.

Se no momento das entregas que eu realizava se misturavam humor, drama, aventura e certo suspense, observar a reação das pessoas depois de presenteadas era como reler um livro que fica mais saboroso a cada leitura. Esquina após esquina, o enredo se repetia: enquanto eu esperava o sinal abrir, adultos e crianças, sentados no meio-fio, folheavam páginas. Pareciam se esquecer dos produtos, dos malabares, do dinheiro...

- Ganhar um livro é sempre bem-vindo. A literatura é maravilhosa, explicou, com sensibilidade, um vendedor de raquetes que dão choques em insetos.

Quase chegando ao fim da jornada literária, conheci Maria*. Carregava a pequena Vitória*, 1 ano recém-completado, e cobiçava alguns trocados num canteiro da Zona Norte da cidade. Ganhou um livro infantil e agradeceu. Avancei dois quarteirões e fiz o retorno. Então, a vi novamente. Ela lia para a menininha no colo. Espremi os olhos para tentar ver seu semblante pelo retrovisor. Acho que sorria.

* os nomes foram trocados para preservar os personagens.

Foto: Rogério Albuquerque

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) promove no dia 16 de abril, quinta-feira, mais dois eventos em comemoração aos 60 anos do Museu de Arte de Santa Catarina (Masc). Primeiro, às 16 horas, João Otávio Neves Filho, o Janga, falará sobre crítica e curadoria. Mais tarde, às 19h30, o museu abre as portas para um sarau literomusical. Haverá leitura de poemas, feita pessoalmente pelos poetas Alcides Buss, Dennis Radünz, Luiza Lorenz, Péricles Prade, Rodrigo de Haro, Ryana Gabech e Silvana Leal.

O público poderá usufruir ainda de uma novidade: uma espécie de árvore dos desejos será instalada nos jardins do museu, com dezenas de poemas colocados em seus galhos, em pequenos papéis, que poderão ser "colhidos" pelos visitantes. Para completar, chorinho e poesia com o Grupo Ginga do Mané e César Félix, e violão com Jason de Lima e Silva.

Considerado o primeiro museu de arte moderna brasileiro criado com patrocínio do Estado, o Masc está instalado no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, e hoje reúne mais de 1.700 obras modernas e contemporâneas. Nos primeiros anos de existência, privilegiavam-se modernistas como Iberê Camargo, Djanira e Alfredo Volpi. Aos poucos, artistas regionais e produções mais recentes foram se destacando. A criação do Salão Victor Meirelles, em 1993, teve papel fundamental na formação da coleção contemporânea que o Masc possui atualmente, já que através de prêmios de aquisição, o acervo ganhou mais obras catarinenses e nacionais.

Boa parte desse acervo pode ser conhecida na exposição "MASC 60 Anos", que fica aberta no museu até 30 de abril. Com pinturas e gravuras do acervo do Masc e trabalhos de artistas premiados nos salões Victor Meirelles realizados entre 1993 e 2008, a exposição tem curadoria de João Otávio Neves Filho, e integra as comemorações de aniversário do Masc e da FCC.

"Nosso museu tem um acervo maravilhoso, e queremos que o público prestigie essa riqueza. Por isso estamos buscando realizar exposições itinerantes pelas diferentes regiões catarinenses. Também planejamos criar, com a reforma da estrutura física do Masc, que deverá começar dentro de algumas semanas, um espaço para exposição permanente desse acervo", afirma a presidente da FCC, Anita Pires. A administradora do Masc, Lygia Helena Roussenq Neves, tem buscado parcerias. "Queremos dar maior visibilidade à atuação do museu, não só nas diversas regiões do Estado como também em outros espaços culturais brasileiros", afirma.