:: íntegra do edital (retificado)

:: Dúvidas e respostas sobre o edital (Atualizado em 20/10/2016)

:: Documentos necessários para prestação de contas

:: Consulta pública do edital (encerrada)

Atenção: A íntegra do Edital sofreu uma retificação no dia 26/02/2016, conforme informado no Termo de Retificação disponível para download abaixo.

COMUNICADO: De acordo com o item 17.2 do edital e com o Art. 109 da Lei 8666/93, o prazo para recursos contra as decisões da Comissão de Organização e Acompanhamento do Edital e da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da FCC é de cinco dias úteis a contar da data do ato ou da lavratura da ata. A CPL, ouvida a Consultoria Jurídica da FCC, e considerando que o Governo do Estado decretou ponto facultativo no dia 22 de abril (sexta-feira), estabelece como prazo final de recursos as 19h do dia 26 de abril de 2016 (terça-feira). Os recursos devem ser protocolados junto ao setor de Protocolo da FCC, ou enviados pelos Correios (com Aviso de Recebimento), recursos. Não serão acolhidos recursos que tenham por finalidade encaminhar qualquer dos itens faltantes, ou substituir os itens em descumprimento com o previsto no Edital, averiguados no ato de exame de admissibilidade de inscrições.

Perguntas e respostas – Edital Catarinense de Cinema 2014/2015 (atualizado em 26/04/2016)