02/12/2009 - A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) inaugura em 2010 o Espaço Cultural Casa da Alfândega, no Centro de Florianópolis. O local receberá exposições de artistas plásticos catarinenses e será utilizado também para lançamentos de livros, realização de debates culturais e oficinas de arte, tudo com entrada gratuita. O espaço funcionará na Casa da Alfândega, no mesmo local anteriormente ocupado pela Associação Catarinense de Artistas Plásticos (Acap), ao lado da Galeria de Artesanato já administrada pela FCC.
"é um espaço nobre de Florianópolis, por onde passam diariamente centenas de pessoas. Além de ser uma nova opção de sala expositiva para os artistas catarinenses, também deverá se transformar em um local de ebulição cultural para o público em geral, que poderá participar dos diferentes eventos que lá serão realizados", comemora a presidente da FCC, Anita Pires, lembrando que já estão programadas as duas primeiras oficinas, de Leitura e Interpretação de Obras de Arte e de História da Arte.
O Espaço Cultural Casa da Alfândega contará com uma comissão curatorial formada por sete membros, que definirá quais exposições serão realizadas no local. A comissão será formada por representantes da Federação de Artistas Plásticos de Santa Catarina, Associação de Artistas Plásticos de Santa Catarina (Aplasc), Associação Catarinense de Artistas Plásticos (Acap), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Museu de Arte de Santa Catarina (Masc), e Fundação Catarinense de Cultura (FCC).
Antes da inauguração do Espaço, no próximo ano, a Casa da Alfândega, que abriga também o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), passará por restauro, tanto interna quanto externamente. O telhado será mexido para evitar infiltrações, e tapumes serão colocados no entorno da edificação para evitar danos aos transeuntes. As obras iniciam neste mês de dezembro, e devem estar concluídas em março. A Galeria de Artesanato, restaurada recentemente, permanecerá funcionando normalmente, mas todos os demais setores precisarão sair do local, para não atrapalhar as obras.
HISTóRIA - O prédio da Casa da Alfândega, inaugurado em 1876 e tombado como monumento nacional pelo Governo Federal, pertence à União, estando cedido ao Estado de Santa Catarina o seu uso para fins culturais, mediante Contrato de Cessão Gratuita firmado em 17 de setembro de 1976, cabendo à FCC administrá-lo.
Em 1998, parte da Casa da Alfândega teve seu uso cedido para a Acap por dez anos, através do Decreto 3.113, de 29 de julho. Passados cinco anos, em 2003, o Estado foi oficiado pela União de que a área ocupada pela Acap deveria ser desocupada em 30 dias por não atender os objetivos da cessão, e que o Estado não tinha o direito de ceder a área para terceiros. Temendo que a União retomasse o imóvel, o Governo do Estado iniciou as tratativas junto à Acap, visando atender a determinação do Patrimônio da União. Negociou-se que o Estado aguardaria o cumprimento do prazo dado à Associação através do Termo de Cessão de Uso, que expirou em 2008 e não foi renovado.
Desde então, várias reuniões foram realizadas junto à Acap buscando atender à determinação do Patrimônio da União, bem como verificar a melhor forma de orientá-los quanto às possibilidades de busca de nova sede. O último encontro foi realizado em 19 de maio, na sede da Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina, com representantes da FCC, Acap e IPHAN. Na ocasião, foi mais uma vez colocada a inviabilidade jurídica da permanência da Associação naquele espaço. Em 04 de junho, a Acap foi oficialmente notificada de que deveria desocupar o local, o que não fez até o momento. Cobrada pela União e pelo Ministério Público, a presidente da FCC pode ser processada por improbidade administrativa caso a Acap não saia do local.
Foto: Márcio H. Martins / FCC
