Santa Catarina foi escolhida pelo Ministério da Cultura (MinC) para implantar, ao lado do Maranhão, um projeto-piloto para criação de um Sistema de Informações Culturais para ser utilizado em todo o Brasil. As reuniões começaram no ano passado. Nos dias 20 e 21 de janeiro, sob o comando da presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Anita Pires, está sendo realizado novo encontro, dessa vez em Florianópolis. A equipe quer formatar um sistema que forneça uma boa visão da economia da cultura brasileira e dos impactos das políticas públicas, além de um mapeamento do patrimônio cultural brasileiro e até um cadastro de profissionais e organizações da cadeia produtiva cultural brasileira.

Entre os participantes da reunião, além da FCC e MinC, representantes da Udesc, UFSC, Secretaria de Estado de Planejamento, IBGE, Fapesc, Instituto Itaú Cultural e Instituto Cultura em Rede. Coordenador do Mapa Cultural da Argentina, Julio Villarino apresentou o Sistema de Informação Cultural da Argentina (SInCA). Já a economista Andréa Gomes, que trabalha na Gerência de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, falou sobre o que já vem sendo feito pelo MinC. Acompanhe a entrevista concedida neste dia 20 de janeiro, no intervalo do encontro.

Pergunta: Vocês estão trabalhando na formatação de um sistema de informações culturais para o Brasil. Ele vem sendo pensado há muito tempo?

Andréa Gomes - Na verdade, existe uma demanda do Ministério que não é nova, ela já vem de outra gestão, da gestão (do ex-ministro Gilberto) Gil, que é subsidiar o ministério com informações estatísticas culturais. Essas informações seriam úteis para a elaboração de políticas no Brasil todo. E com a Conferência Nacional de Cultura e a demanda dos estados e dos municipais, a gente realmente levou o projeto adiante.

Pergunta: Atualmente não existe uma sistematização de dados de cultura no Brasil?

Andréa Gomes - Existem trabalhos dispersos. Na Gerência de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, nós trabalhamos com a organização e a sistematização dessas informações e, também, com políticas voltadas ao apoio à produção de informação. Existem, por exemplo, pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a pesquisa do Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE), os sistemas indicadores, que são frutos também do nosso trabalho através de acordos de cooperação e de propostas que a gente leva, apontando dados que a gente necessita obter do país em relação à cultura.

Pergunta: Por que é importante criar esse sistema de informações?

Andréa Gomes - O sistema acaba sendo uma reunião de informações, só que num âmbito imenso, bem grandioso, porque a gente pretende trabalhar com outros estados e a idéia é que, no futuro, todos estejam participando. Preliminarmente, alguns já têm condições de participar, como Santa Catarina, que pretende trabalhar com o próprio sistema estadual deles e que vai subsidiar também o sistema nacional. Tem o Maranhão, Minas Gerais e outros estados que já estão trabalhando na formação de seus sistemas. Como eu comentei, essas informações precisam estar reunidas em função dos estudos, em função da sociedade civil também, porque é legítimo, porque as ações têm que passar pelo controle da sociedade, é recurso público. Nesse sistema a gente pretende passar pra sociedade informação a respeito de orçamento, a respeito de leis, do que são possibilidades através de incentivo público, também. Paralelamente, a gente pretende tratar de mapeamentos de patrimônio imaterial, ou seja, o que tem em cada estado de produção, de cultura popular. E uma agregação. A gente vai trabalhar com eventos, também, e isso também pode ser utilizado pela sociedade civil. é amplo. O sistema é bem amplo.

Pergunta: Como é que Santa Catarina entrou no projeto-piloto?

Andréa Gomes - A proposta inicial partiu do Maranhão, e Santa Catarina foi pautada de forma muito feliz pelo Alfredo Manevy (atual secretário executivo do MinC), justamente por estar numa região oposta e ter características opostas e também por ser um estado engajado no trabalho na cultura. Então, seria uma forma de pautar duas regiões diferentes, com características diferentes.

Pergunta: Existe previsão de data para o sistema funcionar?

Andréa Gomes - Nós estamos trabalhando fortemente nessa implantação. Embora ele não esteja concreto, a gente está na fase de sofrimento mesmo, de elaboração, de idéias, contratação de pessoas, de técnicos, de qualificação de pessoal. Nós vamos trabalhar durante todo esse ano nesse projeto. A idéia é que ele seja implementado até o final do ano, até novembro. Se isso não for possível, a gente pretende estar totalmente avançado, bastante estruturado até esse período para, no início do ano que vem, ele chegar a ser implementado.

Pergunta: Já com a coleta de dados?

Andréa Gomes - Sim, pelo menos parcialmente. Para a coleta total seria impossível passar uma data agora, porque é muita coisa, mas a gente tem que ter uma implementação inicial, mesmo que com dados parciais.

Pergunta: Cada estado vai ficar responsável pela contratação de pessoal?

Andréa Gomes - Os estados vão trabalhar, a princípio, com a implementação de seus sistemas estaduais. No caso do Maranhão e de Santa Catarina, vai envolver recurso do governo federal, através do Ministério da Cultura, e uma parte de recurso estadual. é um acordo.