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O Governo do Estado de Santa Catarina lançou no dia 20 de outubro, em cerimônia aberta ao público realizada no cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, dois editais e um prêmio voltados à área cultural, em um investimento total de mais de R$ 17 milhões. Além do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura e do Prêmio Nacional Cruz e Sousa - Gênero Romance, foi lançado o Edital dos Pontos de Cultura, este em parceria com o Ministério da Cultura (MinC). O ministro interino da cultura, Alfredo Manevy, participou da cerimônia, assinando com o governador Luiz Henrique da Silveira o Acordo de Cooperação do Programa Mais Cultura.

Fruto de parceria entre os governos federal e estadual, a seleção do Edital dos Pontos de Cultura é destinada às instituições da sociedade civil responsáveis por ações de caráter cultural, sem fins lucrativos. As inscrições poderão ser realizadas entre 03 de novembro e 13 de março de 2009. O edital vai selecionar 60 projetos para conceder apoio financeiro, que será de até R$ 180 mil por projeto, distribuídos em um período de três anos. Ao todo serão investidos R$ 10,8 milhões, recursos oriundos do Programa Mais Cultura - Pontos de Cultura e do Governo do Estado. Todos os projetos deverão ser provenientes de entidades de caráter cultural, que explorem diferentes meios e linguagens artísticas, empenhadas na inclusão social e na construção da cidadania, seja com geração de emprego e renda, seja por meio de ações de fortalecimento das identidades culturais.

Promovido pelo Governo do Estado, o Prêmio Cruz e Sousa 2008-2009 estará com inscrições abertas entre os dias 21 de outubro e 5 de março de 2009. A nova edição do prêmio - realizado pela última vez em 2002, no gênero contos -, agora vai contemplar romances inéditos, escritos por brasileiros em língua portuguesa, em duas categorias de premiação: Nacional e Catarinense. Em ambos os casos, serão destinados R$ 50 mil ao primeiro lugar, R$ 20 mil para o segundo e R$ 10 mil ao terceiro. Além do montante, cada autor premiado terá sua obra publicada pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC). "Queremos estimular a produção literária em Santa Catarina e no Brasil", afirma a presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Anita Pires.

Também promovido pelo Governo do Estado, e criado com o objetivo de estimular a produção, circulação, pesquisa, formação, preservação e difusão cultural em Santa Catarina, o Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura pretende contribuir para o desenvolvimento das Artes Populares, Artes Visuais, Letras, Música, Dança, Patrimônio Cultura e Teatro. O Edital, fruto de parceria entre Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e Conselho Estadual de Cultura (CEC), contempla um investimento de R$ 6.800.000,00, dividido nas mais diversas áreas culturais. As inscrições, gratuitas, estarão abertas entre 26 de outubro e 30 de janeiro de 2009.

"A realização dos editais é a consolidação da parceria do Governo do Estado com o setor, prevista pela atual política pública para a cultura em Santa Catarina. Essa era uma reivindicação antiga dos produtores culturais que entendemos ser uma forma de democratizar a distribuição dos recursos direcionados ao incentivo e fomento das atividades culturais em todas as regiões do Estado", afirma Gilmar Knaesel, que aproveitou a solenidade para anunciar que a partir de 2009 os projetos aprovados no Funcultural não deverão mais precisar fazer a captação junto a empresas, pois receberão diretamente o repasse de recursos.

Já implementar e consolidar a gestão compartilhada do Programa Mais Cultura é o objetivo do Acordo de Cooperação que será firmado entre o Ministério da Cultura e o Estado de Santa Catarina. Criado em outubro de 2007, o programa visa à ampliação do acesso aos bens e serviços culturais, bem como aos meios necessários para a livre expressão simbólica, além de qualificar o ambiente social das cidades e do meio rural e gerar oportunidades de emprego e renda. "A implementação das ações será detalhada em Plano de Implementação, que seráelaborado entre os participantes num prazo de 120 dias, contados a partir da assinatura do acordo", explica Anita Pires.

SERVIçO:

O quê: Lançamento do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, do Prêmio Cruz e Sousa, do Edital dos Pontos de Cultura e assinatura do Acordo de Cooperação do Programa Mais Cultura

Quando: segunda-feira, 20 de outubro de 2008, às 16 horas

Onde: Cineclube Nossa Senhora do Desterro, no Centro Integrado de Cultura - CIC.

Avenida Governador Irineu Bornhausen, 5600 - Florianópolis / SC.

Quanto: gratuito