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Senado debate lei abrangente para toda a cena teatral

Chega à reta final na Comissão de Educação e Cultura o ciclo de audiências públicas sobre esse tema de interesse nacional

Beth Néspoli

Mais uma etapa na mobilização dos artistas em torno de políticas públicas ocorreu no início da semana passada numa audiência pública acompanhada pelo Estado, na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal, presidida pelo senador Cristovam Buarque. Foi a penúltima, como informa na entrevista abaixo a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que presidiu a sessão a pedido de Cristovam Buarque - presente apenas na abertura.

Na mesa de debate estavam o diretor Amir Haddad, que fez um longo discurso muito aplaudido; a atriz Irene Ravache; Ney Piancentini, presidente da Cooperativa Paulista de Teatro; Tatyana Laryssa Rubim, produtora de teatro de Minas Gerais; Odilon Wagner, vice-presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes de São Paulo; e Oseas Borba Neto, representante do teatro no Conselho Nacional de Politicas Culturais.

Primeiro a falar, Piacentini lembrou convergências anteriores, como a ocorrida em 2005, quando 119 entidades unidas naquela mesma comissão no Senado, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), conquistaram um financiamento público para o teatro por meio do edital Miriam Muniz.

O debate acirrou-se a partir de março deste ano, quando críticas à Lei Rouanet e ao MinC ganharam as páginas dos jornais. A classe artística mobilizou-se, dividiu-se em segmentos, apresentou diferentes anteprojetos de lei. Dois deles já haviam sido entregues à comissão antes da audiência de terça-feira. Um, baseado em renúncia fiscal, foi entregue pela Associação de Produtores Teatrais do Rio (APTR). Outro, elaborado pelo movimento Redemoinho e defendido por Piacentini, baseia-se em recursos da União.

Piacentini fez um apelo ao senadores para que não aprovassem mais uma lei de incentivo fiscal ´que vai reproduzir os vícios da Lei Rouanet´. Citou o trecho final do editorial do jornal Estado sobre o tema, publicado no dia 24 de abril: ´Em vez de aprofundar esse sistema, melhor seria rever o modelo adotado, redefinindo o papel do Estado no campo da cultura e as fontes de financiamento do setor.´

A produtora Tatyana defendeu a não radicalização. ´Empresários nos apoiaram quando não havia nada, só as leis de incentivo. Acho ruim que agora sejam todos tratados como prejudiciais. Parcerias foram conquistadas. Desmoronar tudo num curto prazo me parece catastrófico.´ Apontou a ´ausência´ do MinC na criação de políticas públicas e a lentidão na aprovação de projetos na Funarte - ´um dos motivos que estagnaram nossa atividade´ - como razões para defender uma lei específica e a criação de uma secretaria para o setor.

Depois de pedir licença para falar em primeira pessoa, Irene Ravache lembrou que começou a fazer teatro em cima de um caminhão, no Centro Popular de Cultura, com Oduvaldo Viana Filho. Contar sua trajetória foi a maneira de mostrar mudanças nas formas de produção, que passaram do empréstimo bancário às leis de incentivo. E o fez para enfatizar que o bom teatro sempre tem relevância. ´Todo teatro é importante. Me ofende particularmente quando alguém diz que determinado teatro não é modificador. é, sim. E muito.´

Oseas Borba Neto chamou atenção para as dimensões continentais do Brasil. Pediu que tivesse ´no mínimo um representante de cada região em todas as audiências´. E entregou à mesa outro anteprojeto de lei, elaborado a partir das Câmaras Setoriais, que ele mesmo definiu como ´muito semelhante ao do Redemoinho´.

Odilon Wagner buscou agregar. ´Nós, da APTI, trabalhamos sim com a visão de mercado. Dentro do teatro há muitas vertentes, mas uma não exclui a outra. As divergências não estão entre nós.´ E centrou suas críticas no MinC. ´Fundo ou lei de incentivo é dinheiro público, não tem diferença. O problema está na gestão. Quem é o responsável? Quem não fez a reforma da lei pedida há tanto tempo? Quem aprova as distorções? A gestão é do governo e aí está o problema. Por isso, queremos uma secretaria, para criar políticas para todos os segmentos.´

Amir Haddad aproveitou seu trânsito por diversos segmentos - ´Num mesmo dia estou atuando pela manhã na rua, cercado de mendigos e, à tarde, estou na suíte de um hotel como diretor de peça patrocinada´ - para traçar um amplo panorama das dificuldades do setor. ´Eu não tenho medo de briga, do argumento, da discussão. Existe uma postura idealista, segundo a qual tudo tem de correr num mar de rosas. Isso não é verdade, evita olhar as diferenças e a pensar de maneira maior.´

FONTE: O Estado de S.Paulo / Caderno 2 - 10 de maio de 2008