Em função da greve dos Correios, produtores catarinenses terão a chance de contribuir com suas realizações audiovisuais até o dia 16 de outubro. O festival acontece entre os dias 16 e 21 de novembro, com mostras paralelas como a tradicional sessão maldita, lançamento de livro e a presença de Eduardo Valente, que apresentou este ano o seu primeiro longa-metragem "No meu lugar", com sessão especial em Cannes.

Além da programação, cinco oficinas já estão confirmadas para este ano. Com a colaboração de diretores e produtores locais, eles irão explorar técnicas de animação de sombra chinesa, animação com recortes, linguagem do vídeo, oficina de documentário e videodança.

Como uma das principais janelas de exibição, cerca de 800 vídeos já passaram pelo festival, o Catavídeo - Mostra de Vídeos Catarinenses se estabelece como um canal livre de discussão entre seus realizadores.

Para o público espectador serve também como ferramenta e incentivo à produção para aqueles que pretendem iniciar a jornada como produtores de vídeo nas suas mais diversas temáticas, formatos e linguagens, por meio de ferramentas e capacitação profissional.

O festival é realizado pela Associação Cultural Alquimídia e o Fundo Municipal de Cinema de Florianópolis (FUNCINE), em parceria com o SESC-SC. O regulamento e a ficha de inscrição (para preenchimento on-line ou download) estão disponíveis no site www.catavideo.org

Outras informações:

Inscrições até o dia 16 de outubro de 2009.

Após o preenchimento online, é preciso encaminhar o material para:

FUNCINE - Fundo Municipal de Cinema de Florianópolis. Forte Santa Bárbara, Centro, CEP: 88010-410, Florianópolis / SC

Expediente: 13h30min às 18h (de segunda a sexta-feira)

Fone: (48) 3224-6591 / (48) 9989-4215

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Nasce na segunda-feira uma nova legislação de estímulo à cultura nacional. Um novo projeto de lei será colocado à disposição para consulta pública no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br). Debatida durante seis anos no governo, liberada esta semana pelo setor jurídico da Casa Civil, a nova lei vai serenar os ânimos de quem achava que seria extinto o mecanismo de renúncia fiscal. Não vai.

Além de manter a renúncia fiscal, chave da Lei Rouanet (Lei nº 8.313) desde sua criação, em 1991, a nova legislação estabelece seis faixas de dedução do imposto de renda devido - além do máximo de 100% de abatimento e do mínimo de 30%, como é atualmente, outras quatro novas faixas foram criadas (90%, 80%, 70% e 60%).

A maior novidade da legislação, entretanto, não está na reconfiguração do sistema de renúncia fiscal, mas na criação de cinco novos fundos de financiamento direto à cultura: Artes, Patrimônio, Cultura e Diversidade e Audiovisual, além da manutenção do Fundo Nacional de Cultura (para tratar de áreas não específicas do espectro cultural).

Dessa forma, a Lei Rouanet muda na essência. A lei existente hoje prevê três formas de financiamento: a renúncia fiscal, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o Ficart, um fundo de capitalização. A renúncia fiscal acabou se tornando o único mecanismo efetivo e os outros ficaram atrofiados.

"A lei necessita de ajustes para sanar distorções que provocam a concentração regional do financiamento e o baixo apoio a atividades culturais em áreas, por exemplo, de baixo índice de Desenvolvimento Humano (IDH)", disse o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que encaminhou requerimento esta semana pedindo acesso ao texto integral da nova lei.

Santiago, que integra a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, diz que será criada uma relatoria na comissão apenas para debater o projeto, e ele também defende uma audiência pública. Diz que há grande simpatia no Congresso pela modernização da lei, mas que ainda é preciso avaliar o novo sistema.

O Ministério da Cultura, pai da nova lei, considera que as relações da pasta com o Congresso Nacional se aprimoraram muito durante a gestão de Gilberto Gil e que há boa receptividade dos congressistas, que têm tratado a cultura com um apreço suprapartidário. Atualmente, a Frente Parlamentar para a Cultura é integrada por mais de 300 parlamentares.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse na semana passada que a abertura da consulta pública do texto da lei permitirá que entidades do setor, produtores culturais, empresas e artistas façam sugestões ao projeto durante um período de 45 dias. Ele também pretende viajar pelo País para debates públicos.

Além de reformar a lei, o ministério confia que o Congresso poderá aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (a PEC 150/03), que deverá incluir no Orçamento da União recursos para a Cultura de nunca menos do que 2% da receita tributária.

Modelo de Relatório - Conferências (DOC 81.5 KB)

Orientações aos Municípios e Estados (PDF 74.2 KB)

Regimento - II CNC (PDF 139.24 KB)

Texto-base - II CNC (PDF 202.14 KB)

Roteiro para apresentação da II CNC (PPT 1.27 MB)

Ficha de inscrição - II CNC - SC (DOC 28 KB)

Regimento Interno - II Conferência Estadual de Cultura (PDF 132.67 KB)

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O Ministério da Cultura (MinC) realizará, de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília, a II Conferência Nacional de Cultura. O Texto-base da conferência servirá de subsídio para os debates relacionados ao temário, Eixos e Sub-eixos identificados no Regimento Interno da II CNC, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) no dia 14 de abril, em reunião extraordinária ocorrida na capital federal.

Os municípios terão até 31 de outubro para realizarem as suas conferências municipais e/ou intermunicipais e os estados têm prazo até 15 de dezembro para promoverem as conferências no âmbito estadual. Em Santa Catarina, a Conferência Estadual será realizada em 25 de novembro, das 9h às 18h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Rodovia Admar Gonzaga, 2765, bairro Itacorubi, em Florianópolis, conforme a Portaria nº. 36/099, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de agosto de 2009.

A conferência terá a coordenação da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) e contará com apoio de uma Comissão Organizadora Nacional e um Comitê Executivo, que serão instituídos e terão como membros representantes das secretarias e vinculadas do MinC, CNPC, órgãos e instituições parceiros convidados.

Os principais temas a serem desenvolvidos estão apoiados em cinco eixos:

- Produção Simbólica e Diversidade Cultural, focado na produção de arte, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação;
- Cultura, Cidade e Cidadania, voltado às cidades como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais;
- Cultura e Desenvolvimento Sustentável, que discutirá a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento;
- Cultura e Economia Criativa, que abordará a economia como estratégia de desenvolvimento; e
- Gestão e Institucionalidade da Cultura, que visa o fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura.

Mais informações referentes à convocatória da Conferência, bem como a íntegra do regimento interno e outros documentos, estão disponíveis no site da II CNC (http://blogs.cultura.gov.br/CNC).

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II CONFERêNCIA ESTADUAL DE CULTURA

DATA: 25 DE NOVEMBRO DE 2009

CIDADE: FLORIANóPOLIS

LOCAL: FEDERAçãO DAS INDúSTRIAS DE SANTA CATARINA - FIESC

Rodovia Admar Gonzaga, 2765 - Itacorubi - Florianópolis - SC - (48) 3231-4100

PROGRAMA OFICIAL

08:00 - 12:00 hs - Credenciamento*

09:00 - 09:30 hs - Solenidade de abertura

09:30 - 10:15 hs - Conferencia de abertura "Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento"

10:30 - 12:30 hs - Grupos de trabalho por eixo - sessão 1

12:30 - 13:30 hs - Intervalo - Programação Cultural

13:30 - 14:00 hs - Lançamento do Edital Cine Mais Cultura

14:00 - 16:00 hs - Grupos de trabalho por eixo - sessão 2

16:00 - 18:30 hs - Plenária - validação das propostas e eleição de delegados para a II CNC

* O credenciamento é obrigatório para delegados, convidados e observadores e será feito no período matutino.

MODERADORES :

EIXO: I - PRODUçãO SIMBóLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

MODERADOR: LEONE SILVA

EIXO: II - CULTURA, CIDADE E CIDADANIA

MODERADOR: RAFAEL PEREIRA OLIVEIRA

EIXO: III - CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL

MODERADOR: MARIA TERESA COLLARES

EIXO: IV - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

MODERADOR : ARMANDO APPEL

EIXO: V - GESTãO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA

MODERADOR: SILVESTRE FERREIRA

A Fundação Catarinense de Cultura e o Museu Nacional do Mar, em São Francisco do Sul, montaram uma intensa programação para este mês de outubro, em comemoração aos "260 Anos da Imigração Açoriana em Santa Catarina" e aos "100 Anos de Nascimento de Franklin Cascaes". Haverá desde exposições sobre mitologia marinha nos desenhos de Cascaes até oficinas sobre o imaginário do artista com a temática bruxólica.
Abaixo, a programação.

Programação:

08/10 - (Quarta-Feira)

20h - Abertura da Exposição: "Mitologia Marinha, Desenhos de Franklin Cascaes", do Serviço Social do Comércio (SESC), em comemoração dos 260 anos da imigração açoriana e aos 100 anos de nascimento de Franklin Cascaes. Na ocasião haverá uma palestra sobre Franklin Cascaes com a Profª Drª Aglair Maria Bernardo, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apresentações artísticas com performance do personagem Francolino, representando Franklin Cascaes, com a atriz Andréa Rihl, de Florianópolis, e outra performance com a atriz Rosane Bonaparte, de São Paulo, e alunos de São Francisco do Sul, sobre a vida de Franklin Cascaes, além de uma apresentação da dança açoriana "Balainha". Logo após, um coquetel com música ao vivo.

09/10 - (Quinta-Feira)

10h às 16h - "Ciranda do Conto - homenagem ao Universo de Franklin Cascaes" com a Associação de Contadoras de Histórias de Florianópolis (Aconthif) e intervenções do personagem "Francolino", representando Franklin Cascaes, com agendamento.

11/10 - (Sábado)

Oficina sobre o Imaginário Franklin Cascaes com a Temática Bruxólica, do projeto "Veio da Terra" (trabalhando e recriando coisas do passado com pigmentação natural). Período matutino e vespertino(Manhã: 9h às 12h / Tarde: das 14h às 16h) com o artista plástico em Artes Visuais Laércio Luis da Silva.

13/10 - (Segunda-Feira,às 20h, no Auditório do Museu)

21º Sarau Literomusical - "Homenagem ao Centenário de Franklin Cascaes" com: *Lançamento dos livros: "13 Cascaes" e "Santo Antonio de Lisboa, 310 anos: Sua gente, sua Igreja e sua Festa do Divino", de Sérgio Luiz Ferreira; *Roda de Conversa com escritores e pesquisadores como: Isabel Ourofino, Sergio Ferreira, Peninha, Adalice Mª. de Araújo, Flávio José Cardozo, João Paulo Silveira de Souza, Gelci José Coelho (Peninha), Dennis Radünz; o Superintendente da Fundação Franklin Cascaes, Vilson Rosalino da Silveira. Mais: Performances, Leituras, Poesias, Músicas.

14/10- (Terça-Feira, às 16hs)

Capacitação de Professores - Palestra: "Exposição dos trabalhos vivenciados : Museu Victor Meirelles" - Conferencista: Maria de Lourdes Rosseto - Diretora do Museu Victor Meirelles;

18/10 - (Sábado, das 9h às 17h)

Oficina com Marionetes: Nas Asas das Bruxas e das Fadas - Trabalhando a Mitologia de Franklin Cascaes "A Arte de Ler, Criar e Contar Histórias com o Teatro de Animação" com Elisabete Gil Bolfer - marionetista, arte-educadora e representante do Brasil na Federation Internationale Marionnette pour la Santé. Parceria com o SESC Joinville;

07, 14, 21, 21 e 28/10 - (todas às Terças-Feiras) - das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Projeto: "Proseando com o Marinheiro" na Biblioteca "Kelvin Duarte" do Museu Nacional do Mar - E.B., destinado às escolas municipais, estaduais e particulares de ensino fundamental, com agendamento;

06, 13, 20, e 27/10 - (todas as Segundas-Feiras no período matutino e vespertino)

Projeto : "Música no Museu" - Aulas de Ritmo e canto com formação de coral infantil;

01, 08, 15, 22 e 29/10 - (todas as quartas-feiras no período matutino e vespertino)

Projeto : "Música no Museu" - Aulas de Piano e teclado;

02, 07, 09, 14, 16, 21, 23, 28 e 30/10 - (Terças e Quintas-Feiras das 10h às 16h)

ESQUETES TEATRAIS no Hall do Museu: "Homem e o Mar", na sala das jangadas: "O jangadeiro", na sala da Amazônia: A lenda do "Boto Cor-de-rosa", com a atriz Rosane Bonaparte;

28/10 - (Terça-Feira às 16hs)

Capacitação de Professores - Palestra: "Museu Nacional do Mar - E.B., histórias e casos" - Conferencista: Ana Lúcia Coutinho - Historiadora, Pesquisadora e Diretora do Museu Nacional do Mar - E.B.;

Mais informações:

Direção do Museu Nacional do Mar - E.B.

www.museunacionaldomar.com.br

Fones: (47) 3444-1868 / 3444-2612

Foto: Márcio H. Martins / FCC