O ministro da Cultura, Juca Ferreira, pediu ao senador Roberto Rocha (PSB-MA) agilidade na tramitação do Projeto de Lei (PL) do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), que irá substituir a Lei Rouanet como mecanismo de fomento e incentivo à cultura.
Juca reuniu-se com o senador, que é relator do PL, nessa quarta-feira (17), em Brasília.
Segundo Juca, a Rouanet transformou-se, ao longo dos anos, em um "monstrengo", que tem sido utilizado por empresas privadas mais para favorecer as respectivas imagens do que atender as demandas culturais da sociedade.
A Coordenação Executiva do Plano Nacional de Cultura (PNC) se reuniu nessa quarta-feira (17) para discutir o processo e os critérios para revisão das metas do PNC, a regulamentação da Lei 12.343/2010, que criou o Plano, e o planejamento quadrienal do PNC. A reunião foi realizada em Brasília, na Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura (MinC).
Em 2014, o MinC e suas entidades vinculadas criaram um grupo de trabalho para tratar da revisão do PNC. Já foram realizadas 10 reuniões e há mais uma prevista para este ano. O resultado das discussões será levado à consulta pública, em duas fases, sendo que a primeira está prevista para ser lançada em conjunto com as eleições do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e a outra após as decisões do Comitê Executivo do PNC. A intenção é envolver o maior número possível de participantes nesse processo.
O Ministério da Cultura (MinC) inicia nesta quinta-feira, dia 18, o processo de reformulação de um dos seus principais instrumentos de participação social: o CNPC (Conselho Nacional de Política Cultural), para o período de 2015 a 2017.
O processo será dará em quatro etapas. Na primeira etapa haverá uma consulta pública sobre a proposta do Processo Eleitoral do Conselho na plataforma digital. A consulta começa a partir das 20h do dia 18 de junho e segue até 2 de julho de 2015.
Em entrevista ao Portal Fórum, o ministro da cultura, Jura Ferreira, expôs os problemas da Lei Rouanet, além de discutir perigos das parcerias público-privadas:
"Gerou uma concentração territorial e social, favorecendo um tipo de produção cultural, com exceções, que não interessa porque fica dentro de um circuito muito restrito. É preciso ter coragem de mudar. É preciso assumir que não deu certo. É preciso investir."
O ministro classificou a cultura como questão estratégica para o país, apoiando a PEC do orçamento mínimo para esta área. Apontou formas de valorizar a diversidade cultural do Brasileira:
"O que importa é essa diversidade, essa amplitude. E é importante fortalecer o protagonismo da sociedade porque ele gera um sentimento de pertencimento, gera qualificação das relações sociais, qualifica o ambiente muitas vezes degradado pela pobreza, pela ausência do Estado, por serem assolados pela violência, a violência policial, a violência dos grupos do crime organizado."
Analisou também o Fundo Nacional de Cultura, além dos avanços e falhas do governo petista. A longa conversa foi dividida em duas partes, na segunda, o ministro fala os sobre próximos passos do ministério, destacando a autocrítica:
"Chegamos até os povos indígenas, que, estranhamente no Brasil, a cultura dos povos indígenas não era considerada como parte do trabalho do Ministério da Cultura. Então, constituímos um alargamento do conceito e da dimensão da intervenção do ministério, mas as artes ficaram secundarizadas. A gente quer recuperar a Funarte e as políticas para as artes."
Foram temas também a qualidade e democratização da mídia brasileira, além de manifestações sociais e direitos autorais.
De julho a dezembro de 2015, a Biblioteca Pública de Santa Catarina, espaço administrado pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) no centro de Florianópolis, realizará o projeto Troca-Troca que promoverá o intercâmbio de livros de literatura infantojuvenil e adulto entre os usuários. O evento ocorrerá no setor infantojuvenil da BPSC, às sextas-feiras e sábados, conforme expediente da biblioteca. O cronograma e as regras para participar estão disponíveis ao fim desta matéria.
Como resultado do trabalho de readequação do acervo da BPSC, inúmeros exemplares em bom estado e com rico conteúdo foram retirados como excedente e poderão ser trocados com os usuários. Assim, o conhecimento circula e o acervo da Biblioteca é ampliado ainda mais.
Ao chegar à BPSC, o leitor irá assinar seu nome na lista de presença e entregar os exemplares que trouxe ao Bibliotecário, que fará a análise dos livros. Depois, o leitor poderá escolher entre as obras disponibilizadas pela Biblioteca a que for de sua preferência e realizar a troca.
REGRAS
- Apenas serão aceitos livros de literatura infantojuvenis e adultos;
- Não serão aceitos: livros de bolso, gibis, impressos em papel jornal e/ou danificados (rasgados, riscados, molhados, etc);
- Serão aceitos até cinco livros por troca, por pessoa;
- Exceções serão analisadas.
CRONOGRAMA
MÊS DIAS
Julho 3 e 4 / 17 e 18
Agosto 14 e 15 / 28 e 29
Setembro 11 e 12 / 25 e 26
Outubro 9 e 10 / 23 e 24
Novembro 6 e 7 / 20 e 21
Dezembro 4 e 5
Mais informações podem ser obtidas diretamente na Biblioteca Pública de Santa Catarina pelo telefone (48) 3665-6420 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
