Na tarde desta quinta-feira, 23, tomaram posse os novos membros do Conselho Estadual de Cultura (CEC), para o biênio 2021-2023. A solenidade ocorreu de forma virtual.

Confira os nomes da nova composição:

Representantes do poder público:

1. Titular: EDSON LEMOS, membro nato

2. Titular: LUIZ EKKE MOUKARZEL

3. Titular: ALDAIR NASCIMENTO CARVALHO

4. Titular: RODRIGO ROSA

5. Titular: RENNÃ HIGOR FEDRIGO

6. Titular: ELIZA KARLA PIGATTO DOCENA

7. Titular: MARCOS VENÍCIO MONTGNA

8. Titular: DJONATAN VICTOR FRONZA

9. Titular: VANERE ALMEIDA DA ROCHA PIRES

10. Titular: EUCLIDES HELIO DE SOUZA

Representantes da sociedade civil:

1 AUDIOVISUAL
Titular: RAMAYANA LIRA DE SOUSA

2 CULTURA POPULAR E DIVERSIDADE
Titular: EDSON GELLERT SCHUBERT, por recondução

3 ARTES VISUAIS
Titular: GABRIELA BRESOLA

4 DANÇA
Titular: PAOLA ZONTA

5 LETRAS
Titular: MÁRCIA CRISTINA FERREIRA, por recondução

6 MUSEUS, BIBLIOTECAS E ACERVOS
Titular: ALZEMI MACHADO

7 MÚSICA
Titular: JOED JEFFER FERREIRA DE MELLO

8 PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
Titular: JOSÉ LUIZ RANCONI

9 PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL
Titular: GIANE MARIA DE SOUZA

10 TEATRO
Titular: ELAINE CRISTINA DA SILVA

A Fundação Catarinense de Cultura suspendeu temporariamente as inscrições para o Programa de Incentivo à Cultura (PIC).

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O Programa de Incentivo à Cultura (PIC) é uma ferramenta de fomento a projetos culturais catarinenses, por meio de renúncia fiscal do imposto de Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). 

O PIC permite que as empresas contribuintes do ICMS possam patrocinar projetos culturais aprovados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e abater o valor investido do imposto devido, mensalmente, na forma e nos limites estabelecidos pela Lei nº 17.762, de 7 de agosto de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 1.269 de 04 de maio de 2021. 

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Para que possam receber patrocínios via PIC, os empreendedores culturais catarinenses devem encaminhar seus projetos para a FCC, por meio da Plataforma Prosas, para serem analisados por uma comissão especializada. Os projetos que atendam aos requisitos estabelecidos na Lei nº 17.762/2019, receberão uma Autorização de Captação. 

A empresa contribuinte que deseje apoiar financeiramente um projeto que obteve Autorização de Captação, precisa estar com as obrigações fiscais em dia, estar sediada em Santa Catarina e se habilitar como incentivadora no Sistema de Administração Tributária (SAT), no sítio eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda.

"Com a instituição do PIC, o Governo do Estado atende a uma importante demanda do Setor Cultural Catarinense, destinando até 0,5% da arrecadação estadual do ICMS, aproximadamente R$ 75 milhões em 2021, para a promoção, valorização e preservação da memória e da produção artística no estado", explica o presidente da FCC, Edinho Lemos.  

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As inscrições para o Prêmio Elisabete Anderle 2021 se encerraram na última terça-feira (21) com um total de 1610 projetos enviados pela plataforma online. O número é o segundo maior entre as sete edições do Prêmio que existe desde 2009.

Até o dia 30 de setembro será divulgado o resultado da etapa de admissibilidade, que tem caráter eliminatório e compreende triagem com o objetivo de verificar se o proponente cumpriu com todas as exigências previstas para inscrição no Prêmio. As listas dos admitidos e dos inadmitidos serão publicadas no site da FCC.

Sobre o Edital

O principal meio de fomento às artes e culturas de Santa Catarina distribuirá R$ 5,6 milhões a projetos de todas as regiões do Estado. Nesta edição, o Prêmio é dividido em três editais: Patrimônio e Paisagem Cultural, que subdivide-se nas categorias Patrimônio Material e da Paisagem Cultural, Patrimônio Imaterial, Museus e Bibliotecas Públicas; Artes Populares com as categorias Artes Circenses, Culturas Populares e Diversidades, Culturas Negras e Afro-Brasileiras e Culturas dos Povos Indígenas; e Artes com as categorias Artes Visuais, Dança, Música, Teatro, Letras - Livro, Leitura e Literatura. Os prêmios serão divididos entre as seis mesorregiões de Santa Catarina, assim, projetos de todas as regiões terão as mesmas oportunidades de serem contemplados.

Informações, dúvidas e/ou esclarecimentos aos proponentes devem ser enviados exclusivamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com horário de atendimento das 8h às 12h e 13h às 17h nos dias úteis.

O período de inscrições para o Edital Aldir Blanc SC segue até as 23h59 de 25 de outubro de 2021. As inscrições ocorrem de forma online, na plataforma disponível neste link.

O Edital vai disponibilizar mais de R$ 26 milhões e tem por objetivo selecionar propostas culturais nas modalidades Experimentação Artística; Apresentação ou Evento Cultural; Oficina Cultural; e Licenciamento de Conteúdo Cultural para Difusão Online.

Podem participar proponentes das áreas de Arquivos, bibliotecas e museus; Arte, Tecnologia e Cultura Digital; Artes visuais; Artesanato; Audiovisual; Circos de lona itinerantes, artes circenses e palhaçaria; Cultura Afro Brasileira; Cultura de Povos Indígenas, Quilombolas, Ciganos e de Imigração; Cultura de Refugiados, Migrantes e Apátridas; Cultura Hip Hop e Urbana; Cultura LGBTQIA+; Cultura Popular, Tradicional e Alimentar; Dança; Gestão e Produção Cultural; Literatura, Livro e Leitura; Música, Bandas Marciais e Fanfarras, Corais, Coro, Ópera e Musical, Orquestras e Filarmônicas e outros; Patrimônio e Paisagem Cultural; Teatro; Redes / Pontões e Pontos de Cultura; Técnica/Montagem/Criação/Bastidores e outros.

Podem se inscrever trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos, empreendimentos econômicos solidários, instituições artísticas culturais e pontos de cultura com comprovada atuação em sua respectiva área artística e cultural. Para participar como pessoa física, é necessário que o proponente tenha mais de 18 anos, seja residente, domiciliado e com atuação há, no mínimo, dois anos em Santa Catarina, completos e comprovados. Pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, devem ser registradas, sediadas, estabelecidas e com atuação no estado de Santa Catarina há, no mínimo, dois anos, e por sua finalidade e ramo de atuação principal ou secundário enquadrar-se na natureza do Objeto deste Edital.

Cada proponente poderá apresentar apenas uma proposta, devendo escolher uma das modalidades listadas no Edital. Todos os projetos contemplados receberão os recursos até o dia 31 de dezembro de 2021.

O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na plataforma de inscrições. Informações, dúvidas e/ou esclarecimentos devem ser enviados exclusivamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com horário de atendimento das 8h às 12h e 13h às 17h nos dias úteis.

O Miscuta desta segunda-feira, 20 de setembro, tem a participação do Filipe Maliska, baterista e produtor da banda Entrevero Instrumental. 

Fique bem, fique em casa e acompanhe o Miscuta!
Se precisar sair, use máscara e cuide-se!