Estarão abertas a partir de 0h01 desta terça-feira, 18 de agosto de 2020, as inscrições para o Edital de Credenciamento #SCulturaemSuaCasa, que distribuirá R$ 4 milhões para a realização de apresentações com transmissão on-line, bem como geração e disponibilização de produtos e serviços artísticos ou culturais exclusivamente no formato digital, veiculados através de mídias tradicionais ou Internet, por meio de sites, canais, plataformas ou redes sociais. As inscrições são gratuitas, devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma desenvolvida para este fim (sculturaemsuacasa.idcult.com.br) e permanecerão abertas até o esgotamento total de recursos ou enquanto perdurar o estado de calamidade pública declarado pelo Governador do Estado para fins de enfrentamento à Covid-19.
Poderão participar pessoas físicas com mais de 18 anos e jurídicas exclusivamente na condição de Microempreendedor Individual (MEI), de Santa Catarina, nos seguintes campos artísticos e culturais: Artes Circenses; Audiovisual; Artes Visuais; Cultura Popular e Diversidade Cultural; Dança; Literatura - Leitura, Letras e Livro; Música; Teatro. Não será aceita inscrição protocolada ou recebida por via postal, ou qualquer outro meio que não a plataforma digital de inscrição.
O Edital visa à geração de renda, à retomada econômica da cadeia produtiva e à oferta de programação cultural à população de Santa Catarina neste período de isolamento social para conter o avanço da pandemia. Resultado de uma construção conjunta entre Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e Governo do Estado, os recursos destinados ao Edital são oriundos de transferências orçamentárias e financeiras dos orçamentos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e da Casa Civil (CC) à Fundação Catarinense de Cultura (FCC), dos quais R$ 2 milhões são provenientes de devolução de duodécimo pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) ao Poder Executivo e os outros R$ 2 milhões foram destinados pelo Executivo Estadual.
As dúvidas sobre o Edital poderão ser esclarecidas exclusivamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Todas as perguntas e respostas serão posteriormente publicadas para conhecimento público na plataforma de inscrições do #SCulturaEmSuaCasa. O Edital pode ser conferido na íntegra em sculturaemsuacasa.idcult.com.br.
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