Estarão abertas, da 0h01 de 28 de junho às 23h59 de 15 de agosto de 2025, as inscrições para o Edital de Aquisição de Livros da Fundação Catarinense de Cultura, para serem distribuídos gratuitamente às bibliotecas públicas municipais do estado e à Biblioteca Pública de Santa Catarina. Promovido por meio da Comissão Catarinense do Livro (COCALI), o concurso tem inscrições gratuitas, que deverão ser realizadas e enviadas exclusivamente no formato virtual por meio do site aquisicaodelivros.fepese.org.br.
A seleção visa à aquisição de obras publicadas em formato impresso ou digital. Poderão participar autores/organizadores catarinenses ou residentes há mais de 10 anos no estado; e editoras sediadas, estabelecidas e com atuação no Brasil, que possuam os direitos de distribuição de obras de autores/organizadores catarinenses ou residentes há mais de 10 anos em Santa Catarina.
Os temas das obras estão divididos em dois eixos. O de Ficção contempla as categorias Conto, Crônica, Poesia, Romance e Literatura Infantojuvenil. O de Não Ficção contempla Artes, Cultura e Patrimônio, Biografia e História, e Saúde e Bem-Estar.
No total, serão selecionadas 28 obras em suporte impresso, das quais serão adquiridos 150 exemplares cada. Além disso, serão selecionadas duas obras em suporte digital, das quais será adquirido o direito de distribuição gratuita por 12 meses da obra, por meio de disponibilização em plataforma de leitura no site da Fundação Catarinense de Cultura.
Somente serão aceitas inscrições de obras publicadas a partir do ano de 2021. Livros selecionados no Edital de Concurso para Aquisição de Livros de 2024 serão desclassificados.
Quaisquer informações, dúvidas e/ou esclarecimentos serão atendidos exclusivamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e devem ser enviadas até no máximo de três dias úteis antes do encerramento do Edital, de acordo com o cronograma disponível na plataforma de inscrições.
Estarão abertas a partir da 0h01 deste sábado, 21 de junho, até as 23h59 do dia 8 de agosto de 2025, as inscrições para o Prêmio Cruz e Sousa de Literatura 2025, promovido pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), por meio da Comissão Catarinense do Livro (COCALI). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas e enviadas exclusivamente no formato virtual por meio do site premiocruzesousa.fepese.org.br.
Serão premiados autores de livros dos gêneros literários poesia e romance, inéditos e em língua portuguesa, com primeira edição publicada no Brasil entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2024. O Prêmio conta com categorias voltadas a escritores catarinenses e também a autores de outros estados do país. Para todas as categorias serão selecionados os dois autores dos livros classificados em primeiro e segundo lugar, que receberão, respectivamente, premiações nos valores de R$ 20 mil e R$ 15 mil brutos.
Os pré-requisitos, regulamento e demais informações podem ser conferidos na íntegra do Edital, disponível na plataforma de inscrições, onde também está publicado o cronograma do Prêmio.
Informações, dúvidas e/ou esclarecimentos serão atendidos exclusivamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e deverão ser encaminhados até, no máximo, três dias úteis antes do encerramento das inscrições previstas no Edital.
Estão abertas a partir da 0h01 de 1º de abril de 2025 as inscrições para o edital de credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico para compor o Banco de Oficineiros da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), visando a futura e eventual contratação. O edital é válido por um prazo de dois anos, prorrogável por igual período. O prazo de inscrições vai até as 23h59 de 23 de maio de 2025.
:: ACESSE A PLATAFORMA DE INSCRIÇÕES
Os oficineiros serão selecionados para realização de oficinas promovidas pela FCC nas seguintes áreas culturais e/ou artísticas e suas respectivas especialidades:
I. Artes Cênicas:
a. Circo;
b. Dança Contemporânea;
c. Dança Coreográfica;
d. Dança de Salão;
e. Teatro;
f. Teatralização Infantil.
II. Artes Visuais:
a. Artes Visuais Infantil;
b. Cerâmica;
c. Cultura Digital;
d. Desenho;
e. Escultura;
f. Fotografia;
g. Gravura;
h. História da Arte;
i. Pintura;
j. Artesanato.
III. Audiovisual:
a. Introdução à linguagem cinematográfica.
IV. Literatura:
a. Contação de história;
b. Escrita Criativa;
c. Escrita Dramática.
V. Música:
a. Banda e Fanfarra;
b. Camerata;
c. Canto Coral;
d. História da Música;
e. Musicalização Infantil;
f. Piano clássico e contemporâneo;
g. Violão.
VI. Patrimônio Imaterial e Material:
a. Educação patrimonial sobre Patrimônio Material;
b. Horizontes do Patrimônio Material;
c. Educação patrimonial sobre Patrimônio Imaterial; e
d. Conservação Curativa de Têxteis Patrimoniais.
Os objetivos e conteúdo mínimos das oficinas estão descritos no Edital, cuja íntegra também está disponível na plataforma de inscrições. Poderão se inscrever pessoas físicas e jurídicas, residentes em Santa Catarina e que sigam os critérios estabelecidos no Edital. O candidato poderá se inscrever em até duas áreas/especialidades, desde que respeitados todos os critérios do capítulo 3 e 4 do Edital, por meio de duas inscrições diferentes.
As oficinas, no modo presencial, serão realizadas nos espaços culturais administrados pela FCC, quando esta for a demanda da instituição e opção de inscrição do candidato; ou em outros espaços culturais, localizados no município de residência do candidato, indicados pela FCC , de acordo com a demanda e a opção de inscrição do candidato.
Quaisquer informações, dúvidas e/ou esclarecimentos serão atendidos exclusivamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e devem ser enviados até três dias úteis antes do encerramento do prazo de inscrições, de acordo com o cronograma disponível na plataforma de inscrições.
A política de aquisição de livros no Estado de Santa Catarina foi institucionalizada em 1992 e regulamentada em 1996, através da Lei nº 8759. Conhecida como Lei Grando, ela estabelece a obrigatoriedade da aquisição de livros de autores catarinenses por parte do poder público estadual com a finalidade de municiar as bibliotecas públicas municipais. Já a Comissão Catarinense do Livro (COCALI) foi criada através do decreto nº 841, de 7 de maio de 1996.
A Comissão Catarinense do Livro (COCALI) tem como objetivo o planejamento e execução de políticas públicas relacionadas à promoção e à divulgação da cultura literária no âmbito do Estado de Santa Catarina, que estejam vinculadas administrativamente à Fundação Catarinense de Cultura (FCC).
A COCALI é composta por servidores públicos do quadro da FCC, responsáveis por fomentar ações voltadas à cultura literária catarinense, priorizando autores catarinenses e suas obras.
A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abre inscrições para a edição de 2024 do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura. Interessados poderão enviar suas propostas gratuitamente entre a 00h01 de 12 de dezembro de 2024 e as 23h59 do dia 4 de fevereiro de 2025, exclusivamente por meio da plataforma digital elisabeteanderle.fepese.org.br.
"O lançamento de mais esta edição do Edital Elisabete Anderle demonstra o compromisso da FCC com a valorização da cultura do nosso estado, oferecendo aos artistas e agentes culturais de Santa Catarina a oportunidade de transformar suas ideias em projetos concretos e colaborar, ainda mais, com o fomento da cadeia produtiva", afirma a presidente da Fundação, Maria Teresinha Debatin.
O edital irá selecionar propostas culturais que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, salvaguarda, publicação, formação e difusão de produtos, bens e/ou serviços artísticos e culturais, acessíveis a diferentes públicos. Podem participar pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins econômicos. Pessoa jurídica de direito público poderá participar na Categoria Patrimônio e Paisagem Cultural, nos prêmios voltados a Bibliotecas e Museus.
Nesta edição, serão distribuídos R$ 8.025.000,00 a propostas de três categorias subdivididas em 13 prêmios. Na categoria Artes serão contemplados projetos de Artes Visuais, Dança, Música, Teatro, Letras - livro, leitura e literatura. Na categoria Artes populares, serão selecionados projetos de Arte Circense, Culturas Populares e Diversidade, Culturas Negras e Afro Brasileiras e Cultura dos Povos Originários. E na categoria Patrimônio Cultural, serão escolhidas propostas de Patrimônio Material e Paisagem Cultural, Patrimônio Imaterial, Museus e Bibliotecas.
O valor das premiações varia de acordo com o módulo em que a proposta foi selecionada, sendo R$ 85.000,00 e R$ 90.000,00 para o Módulo I (12 meses de execução); e R$ 50.000,00 para o Módulo II (6 meses de execução).
Os documentos anexos estão disponíveis na plataforma de inscrições.
Dúvidas a respeito do Edital devem ser enviadas exclusivamente ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
:: Clique aqui e veja o vídeo com a leitura comentada
A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abre nesta sexta-feira, 6 de dezembro de 2024, o período de inscrições para mais uma iniciativa no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): o Edital de Chamamento Público Revitaliza SC. Interessados têm até as 23h59 de 26 de janeiro de 2025 para se inscrever no link revitalizasc.fepese.org.br onde também está a íntegra do Edital.
O Edital vai selecionar propostas para obras de reparos, reformas e restauros de edificações tombadas, de espaços culturais privados e museus privados no estado de Santa Catarina em três modalidades: Edificações Tombadas, Espaços Culturais Privados e Museus Privados. O objetivo é a preservação do patrimônio cultural, modernização da infraestrutura e garantia de acessibilidade.
O Prêmio vai distribuir R$ 9.600.000,00 a 96 propostas. Os recursos são oriundos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc, com operacionalização da FCC em Santa Catarina.
Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à FCC, por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abre nesta sexta-feira, 15 de novembro de 2024, o período de inscrições para mais uma iniciativa no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): o Prêmio Mestres da Cultura Popular. Interessados têm até as 23h59 de 9 de fevereiro de 2025 para se inscrever no link mestresdaculturapopular.fepese.org.br, onde também está a íntegra do Edital.
O Edital vai selecionar e premiar, pelo Mérito Cultural dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, mestras e mestres atuantes no território catarinense e que tenham prestado significativa contribuição em seu território ao desenvolvimento artístico ou cultural de Santa Catarina, preservando, saberes e ofícios tradicionais da cultura catarinense e estimulando a difusão e a transmissão de saberes e ofícios, tradicionais e populares de Santa Catarina, às novas gerações.
Serão premiadas pessoas físicas que tenham alcançado um estágio de reconhecida capacidade de manutenção e transmissão de saberes, fazeres e ofícios tradicionais de atividades e ações artísticas e culturais. O Prêmio vai distribuir R$ 1.050.000,00 em 35 prêmios. Os recursos são oriundos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc, com operacionalização da FCC em Santa Catarina.
Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à FCC, por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
:: Assista à live de leitura comentada do Edital realizada em 05/12/2024
A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abre neste sábado, 9 de novembro de 2024, o período de inscrições para a quarta iniciativa no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): o Edital Expressões Culturais
dos Povos Indígenas, Quilombolas e Tradicionais de Santa Catarina. Interessados têm até as 23h59 de 2 de fevereiro de 2025 para se inscrever no link expressoesculturais.fepese.org.br, onde também está a íntegra do Edital.
O Edital vai premiar iniciativas culturais indígenas, quilombolas e de povos tradicionais com suas condições de existência e livre manifestação como forma de reconhecimento e valorização do protagonismo dos diferentes Povos no Estado de Santa Catarina, em pelo menos uma das seguintes áreas:
- Religiões, rituais e festas tradicionais;
- Músicas, cantos e danças;
- Línguas desses povos;
- Narrativas simbólicas, histórias e outras narrativas orais;
- Educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos;
- Meio ambiente, territorialidade e sustentabilidade das culturas;
- Medicina destes povos;
- Alimentação dos povos: manejo, plantio e coleta de recursos naturais; e culinária.
- Jogos e brincadeiras;
- Arte, produção material e artesanato;
- Pinturas corporais, desenhos, grafismos e outras formas de expressão simbólica;
- Arquitetura destes povos;
- Memória e patrimônio: documentação; museus; e pesquisas aplicadas.
- Textos escritos destes povos;
- Dramatização e histórias encenadas;
- Produção audiovisual e fotografia;
- Outras formas de expressão próprias das culturas.
Poderão participar somente os Povos Indígenas, Quilombolas e Tradicionais do estado de Santa Catarina. Serão distribuídos R$ 3.150.000,00 divididos em 140 prêmios. Os recursos são oriundos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc, com operacionalização da FCC em Santa Catarina.
Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à FCC, por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Edital de chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil para Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc.
A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abre neste sábado, 2 de novembro de 2024, o período de inscrições para a terceira iniciativa no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): o Edital de Chamamento Público Conexão Cultural, para o desenvolvimento da Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura de Santa Catarina, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Interessados têm até as 23h59 de 31 de janeiro de 2025 para se inscrever no link conexaocultural.fepese.org.br, onde também está a íntegra do Edital.
O Edital tem por objeto a seleção de projetos que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Poderão participar Pontos e Pontões de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional.
Serão distribuídos R$ 900.000,00 para a premiação de três entidades culturais, no valor de R$ 300.000,00 para cada proposta. Os recursos são oriundos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc, com operacionalização da FCC em Santa Catarina.
Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à FCC, por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
:: Assista à live de leitura comentada realizada no dia 07/11/2024
A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abre inscrições para mais uma iniciativa no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc, o Chamamento Público Prêmio Pontos de Cultura PNAB SC - 2024. Interessados têm da 0h01 de 26 de outubro às 23h59 de 13 de janeiro de 2025 para se inscrever no link pontosdecultura.fepese.org.br, onde também está a íntegra do Edital.
O Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se de um reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) sem fins lucrativos, e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, desde que atendam aos requisitos previstos.
O valor total do Edital é de R$ 4.950.000,00 que serão distribuídos a 110 entidades e/ou coletivos, dividido entre as classes Coletivos Informais e Entidades com Constituição jurídica, nos valores de R$ 30.000,00 e R$ 60.000,00 cada prêmio, respectivamente. Os recursos são oriundos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc, com operacionalização da FCC em Santa Catarina.
Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à FCC, por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
:: Assista à live de leitura comentada realizada no dia 07/11/2024
Estão abertas da 0h01 de 19 de outubro às 23h59 de 10 de novembro de 2024 as inscrições para o Edital Circuito Catarinense de Cultura, o primeiro de seis editais e dois chamamentos públicos que serão lançados em Santa Catarina no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024.
O objeto deste edital é a seleção de propostas culturais nas modalidades Festivais e Mostras; Evento Cultural ou Apresentação; Ações de Qualificação e Formação; e Ações artísticas culturais. Serão contempladas propostas nas seguintes áreas:
- Arte, Tecnologia e Cultura Digital; Arte, Cultura e Acessibilidade; Artes Sacras e Iconografia; Artes visuais e Artesanato;
- Audiovisual, Cinema;
- Cultura Popular, Cultura de Povos Originários e Indígenas, Cultura de Povos Tradicionais, Cultura de Povos Quilombolas, de Terreiros e de Religiões de Matriz Africana, Cultura de Povos Ciganos e Nômades, e Cultura de Povos de Imigração e Migração;
- Cultura de Pessoas Negras, Cultura Hip Hop, Cultura Urbana, Cultura de Comunidades de Periferia, Cultura LGBTQIAPN+;
- Dança, Carnaval, Técnica/ Montagem/ Criação/ Bastidores;
- Gestão e Produção Cultural; Economia Solidária; Economia Criativa, Pontões e Pontos de Cultura;
- Literatura; Livro e Leitura;
- Música; Bandas e Grupos; Bandas Marciais e Fanfarras; Corais e Coro; Ópera e Musical; Orquestras, Filarmônicas;
- Patrimônio Material e Imaterial, Arquivos, Bibliotecas e Museus, Preservação e Restauro de Acervos;
- Teatro, Circos de lona Itinerantes; Artes Circenses e palhaçaria.
O valor total do Edital é de R$ 22.220.000 que serão distribuídos a 659 propostas. Os recursos são oriundos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc, com operacionalização da FCC em Santa Catarina.
Podem participar do Edital os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos, empreendimentos econômicos solidários, instituições artísticas culturais e pontos de cultura com comprovada atuação em sua respectiva área artística e cultural. Cada proponente poderá apresentar apenas uma proposta cultural, devendo escolher uma das modalidades descritas no item 1.1 do Edital, que está disponível para leitura na plataforma de inscrições. No caso de a proponente apresentar mais de uma proposta, será considerada apenas a última enviada.
Quaisquer informações, dúvidas e/ou esclarecimentos serão atendidos exclusivamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e devem ser enviadas até no máximo de três dias úteis antes do encerramento do prazo da respectiva etapa, de acordo com o cronograma.
:: Assista à live de leitura comentada realizada no dia 24/10/2024
Manual simplificado
Para facilitar a compreensão e agilizar a consulta ao Edital Circuito Catarinense de Cultura, a FCC criou um manual rápido com as principais informações para os proponentes. Este documento é apenas um manual simplificado e deve ser usado para conhecimento prévio do Edital. Ele não substitui a leitura do Edital Circuito Catarinense de Cultura na íntegra, que continua sendo fundamental para o conhecimento das regras do certame.
:: Manual Simplificado - Edital Circuito Catarinense de Cultura
Estão abertas da 0h01 de 4 de setembro às 23h59 de 15 de setembro de 2024 as inscrições para o Edital de Credenciamento de Pareceristas e Pareceristas Membros de Comissão Julgadora, voltado a profissionais do setor cultural e artístico. A plataforma de inscrições e o edital completo podem ser acessados no endereço https://credenciamento-parecerista-fcc.fepese.org.br/#!/edital.
O edital é válido por dois anos e prorrogável até igual período. O objetivo é selecionar e credenciar profissionais que irão compor os bancos de Pareceristas, para analisar projetos inscritos nos mecanismos de fomento e programas contínuos realizados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC); e de Pareceristas Membros de Comissão Julgadora, a fim de compor as Comissões Julgadoras/de Avaliação e Seleção de projetos que concorrem aos editais de premiação da FCC.
Poderão participar pessoas físicas e jurídicas, com curso de nível superior concluído, de acordo com as áreas de conhecimento apresentadas, ou Título de Notório Saber ou Doutor Honoris Causa. É vedada a participação neste Edital de candidato a Parecerista Membro de Comissão Julgadora que seja residente, domiciliado, registrado e/ou sediado no estado de Santa Catarina.
Todos os pré-requisitos estão descritos no Edital, onde também estão dispostos detalhes sobre os critérios, pontuação e a análise documental, além dos anexos com listagem de áreas artísticas e culturais abarcadas, tabela de remuneração e cronograma completo, entre outros.
:: Confira o Edital na íntegra
A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) prorrogou até 30 de setembro de 2024 as inscrições para o Prêmio Catarinense de Cinema 2024. Proponentes devem enviar seus projetos por meio da plataforma oficial, onde também está disponível a íntegra do Edital: premiodecinema.fepese.org.br.
:: INSCREVA-SE AQUI
Nesta edição, a FCC distribuirá R$ 8.030.000,00 a projetos inscritos nas modalidades de Produção (que inclui longa-metragem, curta-metragem, obra seriada e curta-metragem infantojuvenil) e de Difusão (voltada a festivais de cinema e cineclubes). Dúvidas devem ser enviadas exclusivamente ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura tem o objetivo de estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais, por meio de apoio e de fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais; democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais; garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos nos planos de cultura dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; e estabelecer diretrizes para a prestação de contas de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura tem como beneficiários os trabalhadores da cultura e as entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.
:: Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14399.htm
LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14903.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2014.903%2C%20DE%2027,Distrito%20Federal%20e%20dos%20Munic%C3%ADpios.
DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11740.htm
DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11453.htm
Reuniões de escuta da PNAB em SC:
https://www.youtube.com/watch?v=fFBLHFPCYbE&list=PLKKPT99aYSpdoaJI6GoZO5J9NDren-iGq
Evento Circula MinC LPG/PNAB:
https://www.youtube.com/watch?v=3wkbB-28oIY&list=PLKKPT99aYSpcrWjCyrPM0hHf9VJbxhzxu
Atas:
Ata da reunião com o Conselho Estadual de Cultura
Logomarcas:
Edital Circuito Catarinense de Cultura - PNAB 2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (sem Cultura Viva)
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (com Cultura Viva)
Desenvolvimento:
Gestão do Conteúdo: FCC
Acesso restrito
