No mês de maio, 737 projetos foram analisados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Desses, 708 foram aprovados. Só com esses novos projetos, foram acrescidos ao total de recursos a serem captados por meio de renúncia fiscal R$ 638 milhões. A decisão foi resultado da 220ª Reunião da CNIC que ocorreu na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, nos dias 27,28 e 29.
A CNIC Itinerante, que vai a diferentes cidades brasileiras a cada dois meses, tem ganhado cada vez mais importância no cenário cultural. Mais de 250 empresários, artistas e produtores da região sul também participaram do evento.
A comissão da CNIC, formada por representantes da classe artística, empresarial, sociedade civil e do Estado, é um órgão colegiado que tem a missão de subsidiar as decisões do Ministério da Cultura (MinC) na aprovação dos projetos culturais submetidos a captação via renúncia fiscal da Lei Rouanet. Ao todo, são 21 integrantes: sete titulares e 14 suplentes das áreas de Audiovisual, Humanidades, Artes Cênicas, Artes Visuais, Empresariado Nacional, Música e Patrimônio.
No segundo dia pela manhã, o secretário da Sefic, Ivan Neves, se reuniu com empresários para explicar o funcionamento da Lei Rouanet no sentido de incentivar as empresas a investir em cultura por meio da renúncia fiscal. O MinC vem dialogando com todos que atuam no PRONAC, como forma de buscar avanços para o sistema, melhor compreensão dos processos e ampliação da possibilidade de uso dos incentivos fiscais oferecidos pela Lei Rouanet. O diretor de Incentivo a Cultura, Odecir Prata, apresentou o Vale-Cultura, mostrou resultados alcançados até o momento com o programa e tirou dúvidas de todos que estavam presentes.
Pareceres dos projetos
Os proponentes que tiveram seus projetos com parecer favorável à aprovação deverão agora aguardar publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização para captação de recursos.
Também devem acompanhar seu projeto através do Sistema SalicWeb, uma vez que as comunicações e solicitações complementares, caso necessárias, se dão exclusivamente por essa ferramenta.
Os pareceres dos projetos estão aqui.
Mais informações:
Coordenação Geral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais
Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024-2060
Fonte: Ministério da Cultura
Fonte: Boletim eletrônico do Ibram
O Projeto de conscientização sobre Patrimônio Histórico de Santa Catarina vem sendo desenvolvido no Alto Vale do Itajaí há 9 anos, em parceria com o Governo do Estado. O objetivo é conscientizar alunos de escolas públicas na idade de 6 a 10 anos sobre a valorização, promoção e preservação do patrimônio histórico, arquitetônico, cultural e artístico da região e de Santa Catarina.
As atividades ocorrem no espaço escolar com dia e hora marcados, após as vivências, as crianças são convidadas a conhecerem um patrimônio histórico material, como um museu, uma casa histórica ou uma ruína, ou um patrimônio histórico imaterial, como um bordado ou uma comida típica da cidade, a onde o trabalho esta sendo desenvolvido. Assim os aprendizes desenvolvem uma melhor compreensão, esclarecimento sobre patrimônio histórico.
Após as vivências cada criança recebe uma cartilha lúdica (distribuída gratuitamente) com conceitos sobre arquitetura histórica, informações sobre os principais museus e atividades que levam a criança a descobrir informações sobre as colonizações que chegaram aqui em nosso estado.
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O presente projeto é um instrumento de educação, sensibilização e conscientização sobre o Patrimônio Histórico e Cultural tanto na região do Alto Vale do Itajaí como do estado de Santa Catarina. A Educação Patrimonial é um trabalho permanente de envolvimento de todos os segmentos que compõem a comunidade, visando à preservação das marcas e manifestações culturais e, principalmente, ao fortalecimento da autoestima das comunidades pelo reconhecimento e valorização de sua cultura e seus produtos. Esse “autodespertar” motivado tem como temática toda a produção cultural de uma comunidade ou grupo social, objetivando a promoção de uma mudança de percepção da realidade cotidiana, valorizando cada detalhe e elemento dos produtos culturais.
A coletânea de atividades que constitui esta cartilha foi sistematizada no sentido de divulgar informações para um público constituído de crianças que irão, no futuro, atuar na sociedade, serão formadores de opinião, administradores e multiplicadores deste processo. Estas atividades visam propiciar sensibilização para os efeitos de atuação individual, criam um ambiente lúdico onde propicia um ambiente dinâmico que é possível refletir sobre questões ambientais, culturais e turísticas da região do Alto Vale do Itajaí e de Santa Catarina.
O projeto proposto tem como meta a médio e longo prazo, que os alunos conscientizados realizem reflexões acerca da importância do patrimônio histórico, cultural e ambiental no desenvolvimento das atividades turísticas. Desenvolvam um processo de conscientização no ambiente escolar acerca da defesa, preservação e conservação do patrimônio histórico municipal, regional e estadual. Efetivem práticas cotidianas de defesa do bem patrimonial. Mostrem a importância do turismo cultural e da defesa do patrimônio.
Silvana Mara Sacani Peres (coordenadora do projeto).
Mais informações sobre o projeto:
Silvana Sacani Peres
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Telefone: (47) 9613-3068
Alcides Fiamoncini
Gerente de Turismo, Cultura e Esporte
Secretaria de Desenvolvimento Regional - SDR/Rio do Sul
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Fone: (47) 3526-3047
* Os textos e fotos enviados para o Museu em Destaque são de inteira responsabilidade das instituições divulgadas
O Sistema Estadual de Museus (SEM/SC), a partir da 50ª edição de seu informativo quinzenal, pretende ampliar a divulgação de projetos que visem à preservação e difusão do patrimônio cultural catarinense, por meio da seção Diálogos Patrimoniais. Esta ação objetiva valorizar iniciativas que possam se tornar referência para outros projetos com o mesmo intuito.
Portanto, fica o convite para que pessoas físicas e instituições compartilhem seus relatos de experiência. Serão aceitos para publicação projetos referentes aos diferentes segmentos do campo do Patrimônio Cultural: imaterial, material e museológico. Para divulgação de determinado projeto que atenda aos propósitos colocados acima, pede-se o cumprimento aos seguintes ítens:
1. Resumo do projeto com imagens. Este material ficará disponível para consulta no site do Patrimônio Cultural da Fundação Catarinense de Cultura com o título Diálogos Patrimoniais - Projetos e ações de Preservação do Patrimônio Cultural em Santa Catarina;
2. Nome do responsável pelo projeto, com telefones e e-mail para contato. Todos os relatos de experiências serão aceitos, podendo ser de pessoa jurídica ou física. Os materiais serão publicados a partir da ordem da data de chegada. Serão postados até dois relatos por vez, permanecendo disponível por um período de 30 dias, quando então, serão substituídos por outros projetos.
Para abertura dessa nova seção, apresentamos a experiência realizada na Região do Alto Vale do Itajaí, de iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Rio do Sul, efetivada pela Associação de Turismo, Cultura, Esporte e Educação Ambiental. Confira clicando aqui.
* Os textos e fotos enviados para o Museu em Destaque são de inteira responsabilidade das instituições divulgadas
Fonte: Sistema Estadual de Museus (SEM/SC)
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2013, que institui a Política Nacional de Cultura Viva. O texto original, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), transforma em política de Estado o programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura desde 2005.
O programa promove a produção e difusão da cultura, além do acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura. A iniciativa é viabilizada por meio dos chamados “pontos de cultura”, entidades não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ações culturais continuadas na comunidade.
Compreende ainda os “pontões de cultura”, espaços culturais ou redes regionais e temáticas que articulam os pontos de cultura. A proposta permite a parceria entre ambos com escolas de ensino fundamental e médio de todo o país, para a divulgação de suas ações e bens culturais.
Mais cedo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tinha aprovado o substitutivo do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que levou em conta emenda apresentada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e sugestões repassadas pelo Ministério da Cultura. A emenda de Ferraço limita a três anos a renovação de projetos aprovados dos pontos e pontões de cultura. A intenção é permitir maior segurança e comprometimento das entidades que utilizarão dinheiro público para realização de suas atividades.
Ao defender as mudanças aprovadas na CCJ, no Plenário, Inácio Arruda ressaltou a quantidade de artistas populares que participam dos pontos de cultura no país.
Já o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou parecer conjunto sobre o projeto e as emendas em substituição às Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). Para ele o projeto é compatível com a Constituição, que determina ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o pleno acesso às fontes da cultura nacional.
O senador também destacou o estímulo ao protagonismo social na elaboração e gestão das políticas culturais e sua gestão compartilhada e participativa, além do sucesso do programa. - Ao se tornar política pública facilita a relação do Estado com essa enorme e belíssima diversidade cultural que temos em nosso país que, sem dúvida, é uma das nossas maiores riquezas - disse Rollemberg.
A tramitação do projeto foi acompanhada no Senado pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, e pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério, Márcia Rollemberg. Aprovado sem emendas, o substitutivo agora retorna para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
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