A partir da próxima segunda-feira (17), a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) disponibilizará um formulário on-line para consulta ao setor audiovisual sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) em Santa Catarina. Na terça-feira (18), às 19h, será realizada, também, reunião virtual para apresentação e orientação de preenchimento do formulário, limitada a 150 participantes. A apresentação será publicada no canal da FCC no YouTube após a realização. 

O questionário é destinado a artistas, realizadores, produtores e produtoras, empresas e espaços culturais, sociedade civil relacionados diretamente à cadeia produtiva do audiovisual, em todo o território catarinense, interessados em participar dos editais e/ou instrumentos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) em Santa Catarina. No Estado, por meio da FCC, serão distribuído R$ 60 milhões, dos quais cerca de R$ 44,6 milhões serão destinados à cadeia produtiva do audiovisual.

O formulário foi elaborado em conjunto entre a FCC e o Comitê de Organização das Oitivas da LPG, composto por 15 entidades do setor audiovisual. O objetivo é reunir informações que servirão de subsídio para a elaboração, pela FCC, dos Planos de Ação e editais e/ou instrumentos referentes ao Art.5º e ao Art. 6º da referida Lei. 

Importante salientar que representante de Pessoa(s) Jurídica(s) deverá responder um questionário por cada CNPJ que representar. Além disso, enquanto Pessoa Física, poderá responder um questionário vinculado ao seu CPF.

Serviço:

O quê: Formulário de oitiva da Lei Paulo Gutavo - Audiovisual SC
Quando: de 17 a 30 de abril de 2023
Reunião virtual para orientações de preenchimento: 18 de abril de 2023, às 19h
Link da reunião: meet.google.com/bhm-wrxg-wxc