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A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abriu as inscrições para o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura 2020. Nessa edição, o valor total é de R$ 5,6 milhões e serão contemplados 215 projetos culturais para proponentes de todas as regiões de Santa Catarina. Mais uma vez a premiação está dividida em três editais: Patrimônio e Paisagem Cultural, Artes Populares e Artes.

As inscrições são gratuitas e totalmente digitais, sem necessidade de impressão em papel ou custos com correios. A plataforma para inscrições é intuitiva e de fácil navegação. Os projetos poderão ser enviados até 23h59 do dia 16 de agosto de 2020.

Os prêmios serão divididos entre as seis mesorregiões de Santa Catarina, assim, projetos de todas as regiões terão as mesmas oportunidades de serem contemplados.

:: Conheça as categorias:

Patrimônio e Paisagem Cultural, com 61 prêmios nas seguintes categorias:

- Patrimônio Material

- Patrimônio Imaterial

- Museus

- Bibliotecas Públicas

Artes Populares, com 64 prêmios, nas seguintes categorias:

- Artes Circenses

- Culturas Populares e Diversidades

- Culturas Negras e Afro-Brasileiras

- Culturas dos Povos Indígenas

Artes, com 90 prêmios, nas seguintes categorias:

- Artes Visuais

- Dança

- Música

- Teatro

- Letras: Livro, Leitura e Literatura

:: Clique aqui para acessar a plataforma de inscrições

As dúvidas sobre o Prêmio Elisabete Anderle 2020 somente serão respondidas pelo Portal de Compras do Governo do Estado de Santa Catarina ou durante as apresentações virtuais do edital que serão realizadas ao longo do mês de julho. Serão disponibilizados, ainda, tutoriais com detalhamento do processo de inscrição e sobre o envio de dúvidas.

É importante ressaltar que, para participar do Prêmio Elisabete Anderle 2020, é necessária inscrição no Mapa Cultural de Santa Catarina, disponível no link http://mapacultural.sc.gov.br.

Para atualizações sobre o edital, acompanhe as publicações no site www.cultura.sc.gov.br.

 

Ascom/FCC

Informamos que o Museu Histórico de Santa Catarina (MHSC) está realizando o inventário e a documentação de seu acervo (Projeto de Inventário 2018-2022).

Portanto, nesse momento, não é possível realizar empréstimo, doação ou transferência de peças de acervo, a fim de evitar interferências que afetem o bom andamento e a finalização dos trabalhos.

Assim que a situação estiver normalizada e o Projeto de Inventário foi concluído, comunicaremos aos interessados.

Agradecemos a compreensão de todos.

Foi sancionada a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje, 30, no Diário Oficial da União.

Desde o início da criação da lei, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) tem acompanhado a tramitação em suas fases.

O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. Não poderão receber o benefício espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

Trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais.

De acordo com a lei, poderão ser realizados editais, chamadas públicas e prêmios, entre outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais.

Enquanto perdurar a pandemia de covid-19, a concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dos programas federais de apoio ao audiovisual e demais políticas federais para a cultura deverão priorizar o fomento de atividades que possam ser transmitidas pela internet, por meio de redes sociais e plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais. Os recursos de apoio e fomento também poderão ser adiantados, mesmo que a realização das atividades somente seja possível após o fim das medidas de isolamento social.

O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19.

Auxílio emergencial

Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas deverão comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei. Eles não podem ter emprego formal ativo e receber benefício previdenciário ou assistencial, ressalvado o Bolsa Família.

Além disso, devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O recebimento dessa renda emergencial também está limitado a dois membros da mesma unidade familiar e a mulher chefe de família receberá duas cotas. O trabalhador que já recebe o auxílio do governo federal não poderá receber o auxílio cultural.

Com informações da Agência Brasil

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A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) publica, no arquivo disponibilizado abaixo, a justificativa de chamamento público do Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil.

 

::  Justificativa de Inexigibilidade Instituto Escola Bolshoi no Brasil 2020

O Miscuta desta segunda-feira, 29 de junho, tem a participação do músico rafael Maurício.
Fique bem, fique em casa e acompanhe o Miscuta!