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Foi disponibilizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) o link para emissão do comprovante de rendimentos, que pode ser usado pelos propoentes contemplados em editais promovidos pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) em 2023 em suas declarações de Imposto de Renda.

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O edital LPG D+, voltado às demais áreas da Lei Paulo Gustavo em Santa Catarina, teve o valor total dos recursos distribuídos de R$ 11.820.000.

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:: LOGOMARCAS

O Edital selecionou propostas culturais nas modalidades de Experimentação Artística; Apresentação ou Evento Cultural; e Ações de Qualificação e Formação; contemplando 10 grandes áreas:

- Arte Tecnologia e Cultura Digital; Arte; Cultura e Acessibilidade; Artes Sacras e Iconografia; Artes visuais e Artesanato.
- Carnaval; Circos de lona Itinerantes; Artes Circenses e palhaçaria.
- Cultura de Pessoas Negras; Povos Quilombolas, de Terreiros e de Religiões de Matriz Africana; Cultura de Povos Indígenas; Cultura de Povos Ciganos e Nômades; Cultura de Povos de Imigração.
- Cultura Hip Hop, Urbana, Comunidades de Periferia; Cultura LGBTQIAPN+; Cultura Popular, Tradicional e Alimentar; Redes /
Pontões e Pontos de Cultura.
- Dança
- Gestão e Produção Cultural; Economia Solidária; Economia Criativa; Técnica/ Montagem/ Criação/ Bastidores e outros.
- Literatura; Livro e Leitura.
- Música; Bandas e Grupos; Bandas Marciais e Fanfarras; Corais e Coro; Ópera e Musical; Orquestras e Filarmônicas e Outros.
- Patrimônio e Paisagem Cultural, Arquivos, Bibliotecas e Museus, Preservação e Restauro de Acervos.
- Teatro

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O Prêmio irá selecionar e premiar pelo Mérito Cultural os trabalhadores e trabalhadoras da culturas, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições artístico-culturais e pontos de cultura atuantes em Santa Catarina e que tenham prestado significativa contribuição em seu território ao desenvolvimento artístico ou cultural do estado. Serão distribuídos R$ 3.125.000,00 em 250 prêmios.

Inscrições aberta da 0h01 de 24 de outubro de 2023 às 23h59 de 5 de novembro de 2023.

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:: Assista à leitura comentada do edital

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A Chamada Pública FCC Lei Paulo Gustavo - Prêmio a Microempresas e Pequenas Empresas prevê a seleção e a premiação de microempresas e pequenas empresas catarinenses, em reconhecimento por sua atuação, produção e difusão na área do audiovisual do estado. O edital será executado com recursos do Governo Federal, mencionados no art. 6º, inciso IV da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.

As inscrições poderão ser feitas até as 23h59 de 29 de outubro de 2023 pelo link abaixo, onde também está o edital na íntegra. O valor total é de R$ 2.680.000,00, distribuídos em 80 prêmios de R$ 33.500,00. 

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O Edital irá selecionar e apoiar financeiramente propostas de ações de modernização e adaptação de salas de cinema de acesso público em Santa Catarina, incluindo as de cinema de rua ou itinerantes, sob responsabilidade de órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta, organizações da sociedade civil e empresas do Estado de Santa Catarina para execução dos recursos mencionados no art. 6º, inciso II da Lei Paulo Gustavo.

Interessados em participar têm até as 23h59 de 22 de outubro de 2023 para enviar suas propostas pelo link abaixo.

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O Edital de Chamamento Público Lei Paulo Gustavo - Prêmio de Exibição irá selecionar e premiar obras audiovisuais catarinenses para a realização de cessão não onerosa dos direitos de exibição para as emissoras integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), suas retransmissoras e suas plataformas de vídeo sob demanda.

:: Assista à leitura comentada do Edital

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Edital de Chamamento Público para recebimento de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tiverem interesse no atendimento, por meio de Termo de Colaboração, para garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na operacionalização da Lei Paulo Gustavo, realizando também o mapeamento e o acompanhamento de agentes da cultura do Estado de Santa Catarina. Acesse a íntegra no link abaixo.

::  Edital de chamamento público para seleção de organização da sociedade civil para operacionalização da Lei Paulo Gustavo

::  Errata 01 (21.09.2023)

::  ADENDO  (19/10/2023)

::  Resultado Preliminar  (20/11/2023)

Estão abertas de 0h01 de 1º de setembro até às 23h59 de 23 de outubro de 2023 as inscrições para o Prêmio Catarinense de Cinema - Edição Especial Lei Paulo Gustavo 2023. Os projetos deverão ser enviados por meio da plataforma de inscrições, onde também estará disponível a íntegra dos editais, anexos e o cronograma.

:: CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE

:: Logomarcas

:: Assista à live de leitura comentada do Prêmio Catarinense de Cinema - Edição Especial Lei Paulo Gustavo 2023 (Realizada em 12/09/2023)

::  Manual de Prestação de Contas

::  Perguntas e Respostas

::  Balancete

::  Dispêndios em Projetos Culturais - Quais comprovantes apresentar na Prestação de Contas

::  Recibo de Autorremuneração

::  Nota Técnica 01 2022

::  Listagem dos processos-mãe - Prêmio Catarinense de Cinema - Edição Especial Lei Paulo Gustavo 2023

::  Orientações detalhadas sobre o processo de solicitação de alterações nos projetos contemplados pelo Prêmio Catarinense de Cinema - Edição Especial Lei Paulo Gustavo 2023

 Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Estão abertas até às 23h59 de 17 de setembro de 2023 as inscrições para o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura 2023. Os projetos deverão ser enviados por meio da plataforma de inscrições, onde também estará disponível a íntegra dos editais, anexos e o cronograma.

:: ACESSE A PLATAFORMA DE INSCRIÇÕES

Nos dias 16, 17 e 18 de agosto, foram realizadas lives com a leitura comentada de cada categoria do Edital. Confira os vídeos abaixo:

:: LEITURA COMENTADA - CATEGORIA ARTES

:LEITURA COMENTADA - CULTURA POPULAR E DIVERSIDADE

:LEITURA COMENTADA - PATRIMÔNIO E PAISAGEM CULTURAL

:: LIVE ESTRUTURA E ESCRITA DE PROJETOS PARA O PRÊMIO ELISABETE ANDERLE

Prestação de Contas:

::  Manual de Prestação de Contas (Elisabete Anderle 2023)

::  Modelo de Balancete 2023

::  Recibo de Autorremuneração - atualizado em 06 02 2023 

::  Dispêndios em projetos culturais: que comprovantes apresentar na prestação de contas - atualizado em 06 02 2023 

::  Modelo de Relatório de Execução - 2023

Estão abertas as inscrições para o edital de credenciamento nº 23/2023 que fará a seleção e o credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico para compor os bancos de pareceristas da Fundação Catarinense de Cultura (FCC). 

:: O RESULTADO E TODAS AS INFORMAÇÕES ESTÃO AQUI 

As inscrições para o Prêmio Catarinense de Cinema 2022 estão abertas e o edital terá o valor de R$ 8 milhões. O período de inscrições vai até as 23h59 do dia 11 de setembro de 2022. 

As modalidades do Prêmio Catarinense de Cinema são: Produção (Produção de Longa-metragem; Produção de Telefilme; Produção de Curta-metragem A; Produção de Curta-metragem B; Produção de Curta-metragem Infantil), Desenvolvimento (Desenvolvimento de Projeto de Longa-metragem ou Obra Seriada) e Difusão (Festival de Cinema A; Festival de Cinema B; Cineclube; Apoio à Difusão de Curta-metragem; Revista online).

Clique no link abaixo para acessar a plataforma de inscrições:

https://premiodecinema.fepese.org.br/#!/premio

:: Confira o edital completo

:: Confira o resultado final

Documentos:

::  MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRÊMIO CATARINENSE DE CINEMA (nov. 2022 )

::  MODELO DE BALANCETE (2022) 

::  MODELO DE RECIBO (2022)

::  PROTOCOLO DE ENTREGA (2022)

::  Nota Técnica 01 2022 

::  Recibo de Autorremuneração - atualizado em 06.02.2023

::  DISPÊNDIOS EM PROJETOS CULTURAIS - QUE COMPROVANTES APRESENTAR NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 06 02 2023

 :: Informamos que não é possível usar as logomarcas do Governo, da FCC e dos editais durante o período eleitoral. Clique aqui para fazer o download dos formatos recomendados. 

::   Lista processos-mãe - Prêmio Catarinense de Cinema 2018 a 2022

::  Orientações sobre o processo de solicitação de alterações nos projetos contemplados

Quaisquer informações, dúvidas e/ou esclarecimentos serão atendidos exclusivamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e devem ser enviados até no máximo de três dias úteis antes do encerramento do prazo da respectiva etapa, de acordo com o cronograma (ANEXO VIII).

 

Inscrições de 0h01 de 23 de julho de 2022 até 23h59 de 05 de setembro de 2022.

 Acesse a plataforma de inscrições:

http://premios-fcc.fepese.org.br/

O edital terá o valor de R$ 8 milhões e está dividido em três editais: Artes, Artes Populares e Patrimônio e Paisagem Cultural.

Dúvidas serão respondidas exclusivamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (deverão ser enviadas até três dias úteis antes do encerramento das etapas, considerando o horário de atendimento das 8h às 12h e 13h às 17h nos dias úteis).

:: Confira o resultado do Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura 2022 após análise da documentação complementar

:: Clique aqui e confira o resultado da Comissão Autônoma de Seleção (CAS) do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura 2022

:: Confira o resultado final

Atenção: houve mudanças no cronograma do edital (clique e confira) 
(atualizado em 28/10/22) 

Atualização em 03.11.2022:

Na etapa de envio de documentação complementar, selecionados e suplentes com dificuldades de emitir a Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral poderão enviar uma imagem da tela demonstrando que o sistema está indisponível.

Dúvidas referentes à prestação de contas devem ser enviadas para o e mail gcontfcc.sc.gov.br


Arquivos para download:

::  MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PRÊMIO ELISABETE ANDERLE 2022 

::  ANEXO II - MODELO DE BALANCETE

::   Recibo de Autorremuneração - atualizado em 06.02.2023

::   DISPÊNDIOS EM PROJETOS CULTURAIS - QUE COMPROVANTES APRESENTAR NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 06 02 2023

Estão abertas de 7 de dezembro de 2021 até as 23h59 do dia 20 de janeiro de 2022 as inscrições para o 11º Salão Nacional Victor Meirelles – Edição 2021.

Criado em 1993 e voltado às artes visuais, o Salão realizado pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) tem valor total de R$ 215 mil, distribuídos em 25 prêmios no valor de R$ 7 mil a cada participante, menos impostos. As duas obras melhor colocadas neste Edital receberão ainda R$ 20 mil cada pela aquisição.

:: Clique aqui para acessar a plataforma de inscrições

::  Edital Salão Nacional Victor Meirelles 2021

A iniciativa prevê o credenciamento de grupos artísticos de música, teatro, dança e circo que tenham no mínimo dois anos de atuação comprovada, por meio de portfólio de realização, com um trabalho autoral, de um espetáculo pronto e acabado, para a realização de um circuito de 10 apresentações.

O programa prevê a seleção de cerca de 60 grupos artísticos em todo o estado, entre aqueles inscritos no Credenciamento Público, sendo 10 grupos artísticos por cada uma das seis mesorregiões do estado, classificando seis grupos de cada mesorregião para a circulação, ficando os outros quatro como suplentes. Os grupos se apresentarão em mesorregiões diferentes das suas de origem, a fim de possibilitar a real circulação das produções em diferentes cidades do estado.

 A plataforma para cadastro ficará disponível até às 23h59 do dia 6 de dezembro de 2021 e pode ser acessada aqui

  :: Acesse o Edital de Chamamento Público para Credenciamento ao Programa de Integração e Descentralização da Cultura e os anexos obrigatórios

 

:: Resultado Etapa de Habilitação

:: Resultado da Etapa de Documentação

:: Resultado final

:: Resultado dos proponentes credenciados na 2ª etapa do Edital  (publicado em 05/09/2022)

::  Resultado dos proponentes credenciados aprovados na etapa de Habilitação (documentação complementar) do Edital  (publicado em 30/09/2022)

::  Resultado final - 2ª Etapa Edital de Credenciamento Programa de Integração e Descentralização da Cultura  (publicado em 31/10/2022)

Os proponentes desclassificados têm o prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados após a publicação do resultado, para pedido de recurso, que deve ser encaminhado para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Esgotando-se o prazo de recursos e não havendo alteração neste resultado, serão convocados os próximos credenciados, de acordo com a ordem do sorteio dos credenciados no Edital. 

Dúvidas e informações podem ser enviadas para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

:: Clique aqui para acompanhar as atualizações e demais informes do edital

As inscrições estão abertas entre 0h01 de 11 de setembro de 2021 e 23h59 de 25 de outubro de 2021, de forma online, e devem ser feitas na plataforma disponível neste link.

No valor total de mais de R$ 26 milhões, o Edital tem por objetivo selecionar propostas culturais nas modalidades Experimentação Artística; Apresentação ou Evento Cultural; Oficina Cultural; e Licenciamento de Conteúdo Cultural para Difusão Online. Podem participar proponentes das áreas de Arquivos, bibliotecas e museus; Arte, Tecnologia e Cultura Digital; Artes visuais; Artesanato; Audiovisual; Circos de lona itinerantes, artes circenses e palhaçaria; Cultura Afro Brasileira; Cultura de Povos Indígenas, Quilombolas, Ciganos e de Imigração; Cultura de Refugiados, Migrantes e Apátridas; Cultura Hip Hop e Urbana; Cultura LGBTQIA+; Cultura Popular, Tradicional e Alimentar; Dança; Gestão e Produção Cultural; Literatura, Livro e Leitura; Música, Bandas Marciais e Fanfarras, Corais, Coro, Ópera e Musical, Orquestras e Filarmônicas e outros; Patrimônio e Paisagem Cultural; Teatro; Redes / Pontões e Pontos de Cultura; Técnica/Montagem/Criação/Bastidores e outros.

Contato da COA: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

:: Clique aqui para informe de rendimentos