FCC - Fundação Catarinense de Cultura - Notícias do Patrimônio Cultural

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) prorrogou o prazo de inscrições da primeira edição do Prêmio Ibram Memórias Brasileiras até o dia 28 de março. O edital vai selecionar e premiar dez iniciativas de preservação da memória brasileira, com ênfase nos movimentos sociais (sindical, rural, estudantil e outros), para apoio a ações de divulgação, preservação e difusão de acervo. Cada premiado receberá R$ 30 mil – totalizando R$ 300 mil em investimentos via Fundo Nacional de Cultura.

Poderão participar desta seleção pública pessoas jurídicas de direito público e de direito privado sem fins lucrativos, com finalidade cultural, excetuando-se aquelas vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura (MinC).

Editais

Outros dois editais do Programa de Fomento aos Museus Ibram estão com inscrições abertas: o Prêmio Pontos de Memória selecionará 50 iniciativas desenvolvidas por grupos, povos e comunidades em âmbito nacional, com prêmios no valor de R$ 30 mil, e dez desenvolvidas por brasileiros no exterior que se caracterizem por ações de registro e representação da sua memória, no valor de R$ 50 mil. As inscrições vão até 14 de fevereiro.

Já o Prêmio Ibram Memória do Esporte Olímpico visa selecionar e premiar iniciativas de preservação da memória do esporte olímpico brasileiro com vistas a apoiar ações de divulgação, preservação e difusão de acervo. Serão distribuídos 12 prêmios de R$ 35 mil cada, totalizando R$ 420 mil. As inscrições podem ser feitas até 24 de fevereiro.

>> Saiba mais: http://www.museus.gov.br/premios-e-editais/programa-de-fomento-2012/

Fonte: Informações do Ibram

O Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural do Ministério da Cultura (MinC) receberá, neste ano, investimentos de R$ 3,3 milhões do Fundo Nacional da Cultura (FNC). Artistas, técnicos, agentes e estudiosos selecionados receberão auxílio financeiro para custear despesas relativas à participação em atividades culturais promovidas em sua região, em outros estados brasileiros ou em outros países.

O objetivo é a difusão, a capacitação e a multiplicação cultural nas áreas do circo, da dança, do teatro, da música, do audiovisual, da memória, do movimento social negro, do patrimônio museológico, das novas mídias, do design e dos serviços criativos, entre outras. Para Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, a continuidade do programa mostra a importância da difusão e do intercâmbio da cultura brasileira. “A iniciativa é imprescindível para o desenvolvimento do nosso setor porque promove a possibilidade de vivências dos artistas no Brasil e no exterior”, afirmou.

Inscrições para 2013

As inscrições são realizadas exclusivamente por meio do Sistema SalicWeb. Orientações sobre a inscrição, sobre o preenchimento de formulários e sobre as contrapartidas podem ser obtidas na cartilha explicativa elaborada pelo MinC.

Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural

Inscrições: entre janeiro e junho de 2013, dependendo da data do evento.
Edital: http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2012/12/Microsoft-Word-Edital-de-Interc%C3%A2mbio-1_2013-Vers%C3%A3o-final-CONJUR-Revis%C3%A3o-CGAA-CONSOLIDADO-APOS-SEFIC-II.pdf
Informações: (61) 2024.2039

Fonte: Informações do MinC

O curso é destinado a gestores culturais e a trabalhadores nas áreas da Cultura e de pessoas com deficiência. Visa à formação de especialistas em acessibilidade cultural para atuação no campo das políticas culturais. Está sendo oferecido no âmbito do Acordo de Cooperação firmado entre o Ministério da Cultura (MinC) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 17 de dezembro de 2010. Estão sendo oferecidas 42 vagas e as inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico da Faculdade de Medicina da UFRJ (http://www.medicina.ufrj.br/editais.php?id_edital=146) até 1 de março de 2013.

Público - Alvo:

01 - Gestor Público cultural por estado
Objetivo: capacitar a gestão pública para a implementação da política orientada no Plano Nacional e no Sistema Nacional de Cultura

01- Pontão de Cultura por região da federação
Objetivo: socializar e fomentar junto aos outros Pontos de Cultura a aplicabilidade da política cultural de acessibilidade para pessoas com deficiência

01- Professor de universidade pública por região da federação
Objetivo: fomentar a formação em acessibilidade cultural na vida acadêmica

01- Organização da Sociedade Civil por região da federação
Objetivo: capacitar a sociedade civil envolvida no tema e qualificar o controle social para a implementação da Politica de Acessibilidade Cultural para pessoas com deficiência apontada no Plano Nacional de Cultura

Na grade de conteúdos estarão relacionadas matérias sobre gestão em políticas culturais, conhecimentos sobre deficiências, legislação relacionada às áreas da Cultura e da Acessibilidade e informações sobre as novas tecnologias de fruição para a acessibilidade cultural da pessoa com deficiência.

O Vale-Cultura poderá incluir os trabalhadores de pequenos empreendimentos, disse hoje (31), no Rio de Janeiro, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, ao presidir solenidade de lançamento de linha de crédito para a digitalização de salas de cinema. Embora essas empresas não tenham grande volume de Imposto de Renda a ser devolvido, a ministra externou a disposição de estender o benefício a microempreendimentos, como salões de cabeleireiro, por exemplo.

“A gente está pensando: se tem um salão de cabeleireiro com seis ou dez funcionários, por que o salão não pode dar o vale-cultura para o seu funcionário? Ele não vai ter incentivo fiscal, mas vai poder aumentar R$ 50 no salário da sua manicure. Por que não? No final, ele vai ter uma pessoa mais contente trabalhando, isso entra no salário da pessoa no mês, que ela pode gastar no cinema ou em uma coisa que não comprava. Nós vamos abrir essa janela também”.

A ministra disse que mesmo empresas de menor porte demonstram querer participar da iniciativa. “Eles não vão ser tributados nesses R$ 50. Acho que vai ser uma revolução no Brasil em termos de cultura. O vale-cultura vai alimentar a alma. Vai ser muito bom”.

A regulamentação do vale-cultura ocorrerá no dia 26 de fevereiro próximo, disse Marta Suplicy. O programa foi lançado em dezembro do ano passado e poderá ser usado para compra de produtos ligados à cultura, como ingressos para cinema e teatro e, também, para aquisição de livros, entre outros produtos.

O vale-cultura vai funcionar como uma espécie de tíquete-alimentação. “Até junho ou julho, as empresas operadoras vão credenciar todas as produções culturais que vão ter acesso com o vale-cultura”. Para que o trabalhador tenha acesso a esse benefício, porém, a empresa para a qual ele trabalha tem que estar interessada, salientou a ministra. “Não é obrigado por lei ela entrar”.

Marta destacou, também, que só poderá participar quem ganha até cinco salários mínimos, ou o equivalente a R$ 3.390. “R$ 45 a empresa paga, R$ 5 o empregado paga”. Ela disse que, para o empregador, a iniciativa é interessante, porque a empresa pode descontar esse gasto do Imposto de Renda. “Esses R$ 50 que ela coloca para o trabalhador são como um aumento de salário. Só que não é tributado. Então, todo mundo vai ficar feliz. Acho que vai ser muito bom”.

O processo será iniciado por grandes empresas estatais. Marta Suplicy confirmou que a primeira estatal interessada são os Correios. “Vamos ver se ela vai conseguir ficar pronta primeiro”. Ela espera que as demais empresas comecem a se habilitar para participar do benefício.

Fonte: Agência Brasil

As cidades históricas brasileiras passam a contar, a partir desta quarta-feira, dia 30 de janeiro, com o montante de R$ 1,3 bilhão. Os recursos fazem parte do PAC Cidades Históricas, o maior programa de investimentos na área do patrimônio cultural, e serão investidos nos próximos três anos em ações de valorização e preservação do patrimônio cultural. Para 2013, o orçamento é de R$ 300 milhões destinados a 44 municípios de 20 estados.

O anúncio foi feito em solenidade no Ministério do Planejamento, com a presença das ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e da Cultura, Marta Suplicy, da presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Jurema Machado, e dos prefeitos das cidades participantes. Do montante, R$ 1 bilhão são destinados a obras públicas e R$ 300 milhões serão utilizados como linha de crédito para o financiamento de restauro e obras em imóveis privados localizados em áreas tombadas.

Os critérios de seleção desta primeira etapa do programa envolveram municípios que possuem bens tombados em nível federal; conjuntos urbanos declarados pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade; os maiores conjuntos urbanos em situação de risco ao patrimônio cultural edificado; e os conjuntos urbanos que constituam marcos no processo de ocupação do território nacional. De acordo com a presidenta do IPHAN, a proposta do PAC Cidades Históricas é buscar a recuperação e a revitalização das cidades, a restauração de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social e dar suporte às cadeias produtivas locais, com a promoção do patrimônio cultural.

“Seu grande diferencial é a requalificação urbana das cidades, com investimentos não só nos imóveis, mas também na qualidade de vida, tendo o Patrimônio Cultural como vetor de desenvolvimento”, ressalta Jurema Machado.

Para participar do PAC Cidades Históricas, os 44 municípios devem enviar as propostas entre os dias 30 de janeiro e 19 de fevereiro para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As orientações para a elaboração das propostas estão disponíveis no site do IPHAN, (clique aqui). Esse procedimento deve ser seguido já que não será aceito o envio pelo Sistema de Gestão e Convênios e Contratos de Repasse (SICONV). As propostas serão enquadradas em duas modalidades: Obras em Imóveis de Uso Público, Obras em Espaços Públicos.

Fonte: Informações do Iphan