Estão disponíveis na internet as atividades da Oficina Literária Boca-de-Leão, projeto relizado na Biblioteca Pública de Santa Catarina (BPSC). O espaço cultural  está fechado desde 18 de março como medida de combate à disseminação do coronavírus. 

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Os vídeos são publicados uma vez por semana e qualquer pessoa pode participar. Para isso, é necessário fazer a solicitação pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Oficina Literária Boca-de-Leão tem atividades de escrita criativa, clube de leitura e vivência em biblioterapia. 

1. FOMENTO DIRETO

• Lançamento de editais para os setores cultural e criativo e para a salvaguarda do patrimônio imaterial do pais com valor sugerido de R$ 500 milhões, oriundos da participação da Cultura nas loterias federais e do Fundo Nacional de Cultura-FNC;

• Destravamento dos financiamentos do Fundo Setorial do AudiovisualFSA;

• Contratação imediata dos projetos audiovisuais selecionados em editais do FSA , no valor estimado de R$ 1 bilhão;

• Transferência imediata de recursos para a Secretaria do Audiovisual-SAV (previstos em atas anteriores);

• Reunião emergencial do Comitê Gestor do FSA para decisão sobre a pauta pendente (contratação de projetos selecionados, lançamento dos editais referentes aos PAIs até 2018) e nova pauta (criação de novos editais ou novas linhas de financiamento, a exemplo de linha de complementação para que projetos adiantados em sua viabilização possam começar a produção.

• Retomada do programa Cultura Viva e prorrogação dos prazos dos convênios já firmados;

• Acesso aos recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, para investimentos no campo do patrimônio cultural do país;

• Editais para a seleção de conteúdos on line, incluindo licenciamento para exibição de filmes nacionais na TV Brasil e demais TVs públicas do país;

• Retomada dos editais de microprojetos culturais;

• Transferências Fundo a Fundo do FNC para os fundos estaduais para realização de editais;

• Desburocratização dos processos de contratação;

• Criação de um canal permanente de escuta pública.

2. CRÉDITO

• Lançamento de linha de crédito de capital de giro para as empresas do setor, pelo BNDES e pelos bancos estatais, com juros reduzidos, carência de 12 meses e pagamento em 60 meses;

• Lançamento de linha de crédito para as instituições culturais pelos BNDES e demais bancos estatais, com juros reduzidos, carência de 12 meses e pagamento em 60 meses.

3. IMPOSTOS

• Diferimento do recolhimento dos impostos e contribuições aplicáveis aos setores cultural e criativo por , no mínimo, 6 meses e pagamento posterior parcelado em até 24 meses, incluindo as empresas inscritas no Simples e em regimes diferenciados;

• Diferimento dos impostos e contribuições com pagamentos parcelados em curso, incluindo empresas inscritas no Simples e em regimes diferenciados;

• Suspensão temporária do pagamento das estimativas mensais e pagamento quando do ajuste anual, para contribuintes sujeitos ao regime de lucro real.

4. FOMENTO INDIRETO

• Negociação com empresas estatais para manutenção e ampliação do respectivos programas de fomento à cultura, por meio de leis de incentivo, visando os projetos previstos para o segundo semestre (com liberação de recursos imediata);

• Flexibilização de prazos (captação, realização, prestação de contas) e de regras (sobretudo as relativas a contrapartidas) na Lei Federal de Incentivo à Cultura, com fast track para redimensionamento e adiamentos de realização;

• Produção de conteúdo educativo e preventivo contra o COVID-19, por meio de linguagens artísticas;

• Liberação das emendas parlamentares para a Cultura; • Destravamento do Vale-Cultura para compras on line;

• Suspensão por 120 dias de protestos e cobrança de dividas;

• Suspensão do veto 62 que impede as empresas de patrocinar projetos audiovisuais.

5. CÓDIGO DO CONSUMIDOR

• Não obrigatoriedade de devolução do valor dos ingressos em caso de adiamento dos eventos;

• Elaboração de nota técnica com esse teor para orientação dos órgãos de defesa do consumidor estaduais e municipais.

PROPOSTAS MÉDIO PRAZO

1. Retomada da PEC 421/2014, que vincula 2% do orçamento da União, 1,5% dos Estados e 1% dos municípios para a Cultura, de modo a minimizar os impactos no setor;

2. Incentivo e fomento do intercâmbio artístico;

3. Destravamento do Vale – Cultura; 4. Exclusão do FNC e FSA da PEC 187.

Ursula Vidal
Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e Secretária de Cultura do Pará 
Manoel Pedro 
Presidente da Fundação de Cultura e Comunicação do Estado do Acre 
Paulo Pedrosa 
Superintendente de Fomento da Secretaria de Cultura do Estado de Alagoas 
Arany Santana 
Secretária de Cultura do Estado da Bahia 
Fabiano dos Santos Piúba 
Secretário de Cultura do Estado Ceará 
Fabrício Noronha 
Secretário de Cultura do Estado de Espírito Santo 
Edival Lourenço 
Secretário de Cultura do Estado de Goiás 
Anderson Lindoso 
Secretária Adjunta da Secretaria de Cultura do Estado Maranhão 
Mara Caseiro 
Presidente da Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul 
Ana Lúcia Coutinho 
Presidente da Fundação de Cultura do Estado de Santa Catarina 
Marcelo Matte 
Secretário de Cultura e Turismo do Estado de Minas Gerais 
Damião Ramos Cavalcante 
Secretário de Cultura do Estado da Paraíba 
Eliette Vilela 
Diretora Técnica da Superintendência de Cultura do Estado do Paraná 
Gilberto Freyre Neto 
Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco 
Fábio Novo 
Secretário de Cultura do Estado Piauí 
Danielle Barros 
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro 
Crispiniano Neto 
Diretor Geral da Fundação 
José Augusto do Estado do Rio Grande do Norte 
Beatriz Araújo 
Secretária de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul 
Jobson Bandeira dos Santos 
Superintendente de Cultura do Estado de Rondônia 
Marcos Apolo Muniz 
Secretaria de Estado de Cultura do Amazonas 
Sérgio Sá Leitão 
Secretário de Cultura e Economia Criativ

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) informa que o prazo de execução dos projetos contemplados no Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura 2019 foi prorrogado por mais seis meses.

Foi uma decisão conjunta com a Comissão de Organização e Acompanhamento (COA) como medida de combate ao coronavírus e, também, segue as diretrizes do Governo do Estado de Santa Catarina para evitar aglomerações.

Devido ao fluxo de pessoas que frequentam os espaços administrados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e em conformidade com decreto 509/2020 do Governo do Estado publicado nesta terça-feira, 17, as atividades culturais e o atendimento ao público estão suspensos por 30 dias como forma de combate ao coronavírus. A medida passa a valer a partir desta quarta-feira, 18, e também se aplica às aulas da Escolinha de Artes e das Oficinas. 

Quem adquiriu ingressos nas bilheterias físicas dos teatros deve guardá-los até que sejam definidas as novas datas e sejam divulgadas as diretrizes para troca ou reembolso. 

O setor de protocolo somente receberá documentos enviados por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) ou pelos Correios.

São casas administradas pela FCC:

Biblioteca Pública de Santa Catarina (BPSC)
Centro Integrado de Cultura (CIC)
     Sala de Cinema
     Biblioteca de Arte & Cultura
     Espaço Lindolf Bell
Teatro Ademir Rosa
Teatro Pedro Ivo
Teatro Álvaro de Carvalho
Galeria do Artesanato
Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina (MIS/SC)
Museu Histórico de Santa Catarina (MHSC)
Museu de Arte de Santa Catarina (MASC)
Museu Nacional do Mar (São Francisco do Sul)
Casa de Campo do Governador Hercílio Luz (Rancho Queimado)
Museu Etnográfico – Casa dos Açores (Biguaçu)

*Este artigo está em constante atualização. Vale destacar que pode haver mudanças a qualquer momento, de acordo com as orientações da Secretaria Estadual de Saúde.

O Miscuta desta segunda-feira, 16, inicia as comemorações do aniversário de Florianópolis, com músicas de discos do MIS/SC que tenham relação com a história da cidade.