A presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Maria Teresinha Debatin, e a gerente de Gestão de Projetos e Economia da Cultura, Eliza Pigatto Docena, participaram nesta terça e quarta-feira (2 e 3 de dezembro) da 4ª Reunião Ordinária de 2025 do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, realizada em Fortaleza (CE). O encontro marcou o encerramento de um ano de intensa atividade, cooperação e construção conjunta e reafirmou o Fórum como instância técnica e política central para a articulação das políticas culturais em todo o Brasil, reforçando seu compromisso histórico com o fortalecimento do pacto federativo da cultura e com a consolidação de agendas estruturantes para o setor.
A reunião dedicou parte expressiva de seus trabalhos à discussão de estratégias de atuação, modelos de governança e mecanismos de sustentabilidade institucional. O objetivo é preparar o Fórum para as próximas décadas, expandindo seu horizonte de ação técnica, política e estratégica.
Um dos temas abordados de forma aprofundada ao longo da reunião foi a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), sobre a qual foram consolidados diagnósticos, alinhadas interpretações e produzidos subsídios técnicos ao Ministério da Cultura, reforçando a importância de um diálogo contínuo e cooperativo entre as esferas de governo para garantir a efetividade da PNAB em todo o país. Outro tema que mobilizou o Fórum ao longo de 2025 foi o impacto da Reforma Tributária sobre o financiamento e a economia da cultura. Diante das transformações estruturais previstas no novo modelo tributário brasileiro, secretários, secretárias e dirigentes estaduais têm se dedicado a compreender seus efeitos e a construir soluções capazes de preservar e aprimorar o fomento indireto à cultura.
As leis estaduais de incentivo representam, juntas, aproximadamente R$800 milhões anuais investidos na economia da cultura em todo o país, recursos que produzem efeitos multiplicadores expressivos em diversos setores econômicos e ampliam a capacidade de geração de trabalho, renda e desenvolvimento territorial.
A reunião também aprofundou as discussões sobre a regulação dos serviços de streaming e contou com a participação de representantes do SEBRAE Nacional, para a constituição de uma parceria inédita entre as duas instituições, com objetivo de desenvolver ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da economia criativa, à geração de oportunidades para empreendedores culturais e ao aprimoramento da implementação da PNAB nos estados.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do Fórum)
