A Fundação Catarinense de Cultura (FCC), por meio da Comissão de Operacionalização e Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Santa Catarina, promoveu na manhã desta quinta-feira (21) a apresentação do Plano de Aplicação de Recursos 2025, no Cinema Gilberto Gerlach do Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis. Na ocasião, foram apresentados, também, os dados sobre uso dos recursos da PNAB no estado em 2024.
Dos cerca de R$ 45 milhões destinados ao estado pelo Governo Federal, no âmbito da PNAB no ano passado, a FCC, responsável pela operacionalização dos editais, já usou 98% do total. De acordo com a coordenadora da COA da PNAB, Eliza Docena, os 2% restantes, aos quais foram acrescentados os rendimentos, representam atualmente R$ 6.419.000,00.
O recurso será utilizado para pagamento de despesas já contratadas no ciclo de 2024; para o lançamento de um edital de credenciamento para agentes territoriais de cultura, com o objetivo de realizar busca ativa por proponentes em regiões afastadas dos grandes centros e oferecer suporte na inscrição e execução de projetos; e também para colocar em funcionamento o MovCeu, um veículo totalmente equipado para operar como espaço de cultura itinerante, capaz de levar atividades a todas as regiões do estado. Parte do montante também será empenhado para o pagamento do curso para gestores municipais de cultura que a FCC está promovendo junto com a Fundação Escola de Governo - ENA; para o lançamento do Edital Meu Primeiro Projeto, voltado a povos indígenas, quilombolas e tradicionais de Santa Catarina, com formato mais simples visando incentivar novos proponentes; além da complementação de recursos dos editais Revitaliza SC, da Política Nacional Cultura Viva e Circuito Catarinense de Cultura, que serão lançados em 2025.
Durante a apresentação, a coordenadora da COA apresentou, ainda, os dados referentes à aplicação dos recursos, de aproximadamente R$ 50 milhões, que compõem o orçamento destinado ao estado em 2025 pela PNAB. Deste montante, além das despesas com custos operacionais (cerca de R$ 2,5 milhões) e com os CEUs da Cultura (em torno de R$ 10 milhões), serão aplicados R$ 39.760.000,00 no segundo ciclo dos Editais Circuito Catarinense de Cultura, Revitaliza SC e aqueles voltados aos Pontos e Pontões de Cultura, da Política Nacional Cultura Viva; além da realização do Fórum Estadual de Pontos de Cultura. Os editais abrangerão diversas áreas das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Leitura e Literatura, Audiovisual, Patrimônio Cultural, Culturas Populares e Tradicionais, Artesanato, Culturas Identitárias e Periféricas, Cultura Urbana e Hip Hop, Gestão e Mediação Cultural, Cultura Digital, Arte e Tecnologia, Economia Criativa e Solidária.
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Sobre a PNAB
Instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura visa estimular e financiar projetos culturais em todo o Brasil. Ela busca democratizar o acesso à cultura e garantir o pleno exercício dos direitos culturais dos cidadãos.
Em 2024, a FCC promoveu seis editais com os recursos da PNAB, distribuindo R$ 44,8 milhões ao setor cultural catarinense. Foram lançados os editais Circuito Catarinense de Cultura, Prêmio Pontos de Cultura, Revitaliza SC, Conexão Cultural, Expressões Culturais dos Povos Indígenas, Quilombolas e Tradicionais de Santa Catarina e Prêmio Mestres da Cultura Popular, que, juntos, premiaram 1253 proponentes, entre Pessoas Físicas e Jurídicas, de todas as regiões do estado.
