Entre os dias 24 de setembro e 31 de outubro, o Conselho Estadual de Cultura realiza consulta pública para Comenda do Mérito Cultural Cruz e Sousa. A consulta está prevista no Decreto nº 994/2016 (altera o decreto nº 4.892/1994), que cria a Medalha do Mérito Cultural Cruz e Sousa.

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A comenda é a maior honraria da área cultural em Santa Catarina concedida pelo governador, a partir de indicação feita pelo Conselho Estadual de Cultura após ouvir as sugestões da população catarinense.

Nesta oportunidade a sociedade pode se manifestar sugerindo nomes de pessoas ou entidades que serão analisados pelo Conselho Estadual de Cultura. Dentre os nomes sugeridos, os conselheiros poderão indicar no máximo oito personalidades de renome da área cultural e artística, podendo constar dentre estes um agraciado in memoriam e uma pessoa jurídica.